Lei nº 5.905, de 25 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5905
Ano
2011
Data
25/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
04/03/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.904, de 24 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica