Requerimento nº 250 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
250
Data de Apresentação
10/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 250/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVIDA PARA FÓRUM COMUNITÁRIO OS REPRESENTANTES DA ACIA E CDL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 074/11 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127 E 128, CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVIDA PARA FÓRUM COMUNITÁRIO OS REPRESENTANTES DA ACIA E CDL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 074/11 QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127 E 128, CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ofício nº 192/2011