Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
190
Data de Apresentação
01/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2011
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
190
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
01/11/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO PARA A EMPRESA MINAS SERVE SONDAGENS & SERVIÇOS LTDA.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA JOÃO BATISTA NASCIMENTO, NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO PARA A EMPRESA MINAS SERVE SONDAGENS & SERVIÇOS LTDA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada