Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
241
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 241/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
241
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
13/12/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO NO VALOR DE R$ 180,00 À OPERADORES DA ESTAÇÃO AERONÁUTICA
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO NO VALOR DE R$ 180,00 À OPERADORES DA ESTAÇÃO AERONÁUTICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada