Lei nº 6.129, de 23 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6129
Ano
2011
Data
23/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ºA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2044, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ºA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2044, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
página 6A
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.223, de 21 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica