Lei nº 4.223, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4223
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO.
Indexação
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO.
Observação
Projeto de Lei 89/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.075, de 03 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.476, de 18 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.830, de 20 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.129, de 23 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica