Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
24
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
24
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
28/02/2012
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – R$ 2.565.987,53 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – R$ 2.565.987,53 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada