Lei nº 6.158, de 09 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6158
Ano
2012
Data
09/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2012
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Observação
páginas 6A-6B
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica