Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
164
Data de Apresentação
10/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOB CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACANÔ PELO PERÍODO DE 20 ANOS PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA ESPORTIVA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada