Lei nº 6.474, de 03 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6474
Ano
2013
Data
03/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2013
Veículo de Publicação
JORNAL INTERAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOB CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACANÔ PELO PERÍODO DE 20 ANOS PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA ESPORTIVA
Indexação
DISPÕE SOB CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – CESSÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NADIR BARCELOS “BURACANÔ PELO PERÍODO DE 20 ANOS PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA ESPORTIVA
Observação
Página início e fim: 6G
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica