Emenda ao Projeto de Lei nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 214/2013
Indexação
Observação