Requerimento nº 243 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
243
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 243/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SEJA REPASSADO À ASERPA (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ) O VALOR DE R$408.000,00 REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE 2013, NÃO TRANSFERIDO A INSTITUIÇÃO; SEJA CELEBRADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E A ASERPA NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SEU IMÓVEL RESIDENCIAL, ONDE O MUNICÍPIO DOA O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E A ASERPA FORNECE A MÃO DE OBRA, NO ENTANTO ESTABELECENDO-SE CRITÉRIOS QUE PRIORIZE O SERVIDOR DE MENOR PODER AQUISITIVO, MENOR RENDA PER CAPITA, POSSUA FILHOS EM IDADE ESCOLAR E OUTROS.
Indexação
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SEJA REPASSADO À ASERPA (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ) O VALOR DE R$408.000,00 REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE 2013, NÃO TRANSFERIDO A INSTITUIÇÃO; SEJA CELEBRADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E A ASERPA NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE SEU IMÓVEL RESIDENCIAL, ONDE O MUNICÍPIO DOA O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E A ASERPA FORNECE A MÃO DE OBRA, NO ENTANTO ESTABELECENDO-SE CRITÉRIOS QUE PRIORIZE O SERVIDOR DE MENOR PODER AQUISITIVO, MENOR RENDA PER CAPITA, POSSUA FILHOS EM IDADE ESCOLAR E OUTROS.
Observação
ofício nº 155/2014