Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

103

Data de Apresentação

13/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 103/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAXÁ – FIA 2014/2015 – APAE – R$ 460.000,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 25.000,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS – R$ 26.250,00; FAMA – R$ 460.000,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 170.000,00; JÚLIO DÁRIO – R$ 220.000,00; CELB – R$ 80.000.00; CEMEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 44.000,00; COAFRO – R$ 40.000,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 25.000,00; CONSEP – R$ 72.250,51; MUNDO DA CRIANÇA – R$ 86.400,00; FADA – R$ 300.000,00; INSTITUTO EDUCACIONAL DONA GABRIELA MISTRAL – R$ 162.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 187.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 82.600,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00; SOS – R$ 150.000,00; INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – R$ 80.000,00 – FUNDAÇÃO RIO BRANCO – R$ 30.000,00

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada