Lei nº 6.641, de 15 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6641
Ano
2014
Data
15/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2014
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAXÁ – FIA 2014/2015 – APAE – R$ 460.000,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 25.000,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS – R$ 26.250,00; FAMA – R$ 460.000,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 170.000,00; JÚLIO DÁRIO – R$ 220.000,00; CELB – R$ 80.000.00; CEMEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 44.000,00; COAFRO – R$ 40.000,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 25.000,00; CONSEP – R$ 72.250,51; MUNDO DA CRIANÇA – R$ 86.400,00; FADA – R$ 300.000,00; INSTITUTO EDUCACIONAL DONA GABRIELA MISTRAL – R$ 162.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 187.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 82.600,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00; SOS – R$ 150.000,00; INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – R$ 80.000,00 – FUNDAÇÃO RIO BRANCO – R$ 30.000,00
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAXÁ – FIA 2014/2015 – APAE – R$ 460.000,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 25.000,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS – R$ 26.250,00; FAMA – R$ 460.000,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 170.000,00; JÚLIO DÁRIO – R$ 220.000,00; CELB – R$ 80.000.00; CEMEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 44.000,00; COAFRO – R$ 40.000,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 25.000,00; CONSEP – R$ 72.250,51; MUNDO DA CRIANÇA – R$ 86.400,00; FADA – R$ 300.000,00; INSTITUTO EDUCACIONAL DONA GABRIELA MISTRAL – R$ 162.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 187.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 82.600,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00; SOS – R$ 150.000,00; INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – R$ 80.000,00 – FUNDAÇÃO RIO BRANCO – R$ 30.000,00
Observação
Assuntos
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