Requerimento nº 646 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
646
Data de Apresentação
09/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 646/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Indexação
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Observação
Ofício 381/2014