Requerimento nº 646 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

646

Data de Apresentação

09/09/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 646/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Indexação

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA DE ACORDO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS APROVADA PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA HÁ QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA, E A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS. QUAL O VOLUME DE RECURSOS CUJA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA É A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DST/AIDS APLICADOS EM DESACORDO COM SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA; ONDE TAIS RECURSOS FORAM APLICADOS? O EXECUTIVO PRETENDE DEVOLVER ESTES RECURSOS PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA? HOUVE PREJUÍZO PATA O PROGRAMA DST/AIDS E QUE ATIVIDADES DEIXARAM DE SER EXECUTADAS? ELENCAR OS 29 PONTOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO OF. NUVISA Nº 155/2012 DA LAVRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, A S PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR OS GARGALOS ASSISTENCIAIS NO SETOR SAÚDE. AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DESTINADOS AS CIRURGIAS ELETIVAS, E COMO O PODER EXECUTIVO ESTÁ MINIMIZANDO O PROBLEMA, ENCAMINHANDO A PLANILHA DE CIRURGIAS REALIZADAS E A REALIZAR EM 2014. ENCAMINHAR O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO SUS REALIZADA EM ARAXÁ CONTENDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. OUTROSSIM ESTIPULAMOS O PRAZO DE 15 DOAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Observação

Ofício 381/2014