Requerimento nº 728 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
728
Data de Apresentação
07/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 728/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, MAIS CONHECIDA PELA ABREVIAÇÃO COPASA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO ESTADO DEMINAS E ENCARREGADA PELO ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ABRANGENDO CERCA DE 14,5 MILHÕES DE HABITANTES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO POR PARTE DA COPASA DA OBRIGAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 12503/97, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PÚBLICAS E PRIVADAS A INVESTIREM NA PROTEÇÃO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA EM QUE OCORRER A EXPLORAÇÃO À BASE DE NO MÍNIMO 0,5% (MEIO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL ALI APURADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO INVESTIMENTO. ESTA CASA DE LEIS REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA COPASA, ESCLARECENDO SE A MESMA VEM CUMPRINDO ESTA OBRIGAÇÃO LEGAL E O QUANTO ESTA SENDO INVESTIDO.
Indexação
ENCAMINHA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, MAIS CONHECIDA PELA ABREVIAÇÃO COPASA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO ESTADO DEMINAS E ENCARREGADA PELO ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ABRANGENDO CERCA DE 14,5 MILHÕES DE HABITANTES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO POR PARTE DA COPASA DA OBRIGAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 12503/97, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PÚBLICAS E PRIVADAS A INVESTIREM NA PROTEÇÃO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA EM QUE OCORRER A EXPLORAÇÃO À BASE DE NO MÍNIMO 0,5% (MEIO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL ALI APURADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO INVESTIMENTO. ESTA CASA DE LEIS REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA COPASA, ESCLARECENDO SE A MESMA VEM CUMPRINDO ESTA OBRIGAÇÃO LEGAL E O QUANTO ESTA SENDO INVESTIDO.
Observação
ofício nº 415/2014