Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

19

Data de Apresentação

27/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA E REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO PARA: APAE – R$ 300.000,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 400.000,00; FADA – R$ 300.000,00; CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS – R$ 280.586,09; CONSTRUÇÃO DE CREAS – R$ 280.000,00; AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – R$ 54.000,00; AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS) – R$ 65.000,00; AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS) – R$ 65.000,00; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS – R$ 243.750,00; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – R$ 97.500,00; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS – R$ 438.750,00; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS – R$ 305.561,75; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS – R$ 105.195,51; SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE GABINETE – ASSESSORIA DE ESPORTES AMADOR E RURAL – MELHORIAS NO CENTRO DE TREINAMENTO MUNICIPAL – R$ 243.750,00; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLA 2014 – R$ 42.963,24; SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – EXECUÇÃO DE OBRAS NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL – R$ 514.994,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA – CONCLUSÃO DE OBRAS NA APAC – R$ 250.000,00; SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE GABINETE – ASSESSORIA DE ESPORTES ESPECIALIZADOS – EQUIPAR 02 PRAÇAS COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA – R$ 40.000,00; SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO 01 NO BAIRRO MAX NEUMANN – R$ 1.072.733,55; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA APOIO ÀS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 56.000,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA APOIO ÀS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 28.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO DA UNINORDESTE – R$ 266.666,67; FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE HABITAÇÃO – R$ 58.640,00.

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada