Requerimento nº 528 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
528
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 528/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI Nº 6.128 DE 23/12/2011, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL. RESSALTA-SE NESSA QUE, A APLICABILIDADE DA REFERIDA LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO FOI DISCUTIDA PELO JURÍDICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBICA E O JURÍDICO DESTA CASA EM REUNIÃO, ONDE SE CONVENCIONOU ENTRE AS PARTES QUE OS MOTO TAXISTAS REUNIR-SE-IAM COM O JURÍDICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAREM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSTERIORMENTE SERIAM REPASSADAS A ESTA CASA DE LEIS, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBEU NENHUMA INFORMAÇÃO.
Indexação
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI Nº 6.128 DE 23/12/2011, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL. RESSALTA-SE NESSA QUE, A APLICABILIDADE DA REFERIDA LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO FOI DISCUTIDA PELO JURÍDICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBICA E O JURÍDICO DESTA CASA EM REUNIÃO, ONDE SE CONVENCIONOU ENTRE AS PARTES QUE OS MOTO TAXISTAS REUNIR-SE-IAM COM O JURÍDICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAREM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSTERIORMENTE SERIAM REPASSADAS A ESTA CASA DE LEIS, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBEU NENHUMA INFORMAÇÃO.
Observação
ofício nº 245/2015