Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 119/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a concessão dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável e dá outras providências." COPASA - ESGOTO
Apresentação: 3 de Julho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.105, de 07 de agosto de 2002
|
|
PLO 120/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, ADITA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2002
Processo: 120 / 2002
Autor:
Ministro Olavo Drummond PSDB - Prefeito
Localização Atual: CSUOP - Com. de Serviços Urbanos e Obras Públicas
Status: Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2003
Última Ação: EM COMISSÃO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.346, de 26 de fevereiro de 2004
|
|
PLO 157/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.956, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2002
Processo: 157 / 2002
Autor:
Ministro Olavo Drummond PSDB - Prefeito
Localização Atual: CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status: Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2002
Última Ação: EM COMISSÃO
|