Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 110 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 4549 "ESTATUTO DO IPREMA"

DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MIAS GERAIS - CEFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VICENTE RIBEIRO DA SILVA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: AFIXAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A COLOCAÇÃO DE BUEIRO ( BOCA DE LOBO ) NA RUA JUCA FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 341, NO BAIRRO URCIANO LEMOS.

REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A REFORMA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTE, BEM COMO ESTUDO PARA AMPLIAR ESTE SERVIÇO AO LONGO DE TODOS OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA.

REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS ) EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DOS MESMOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROMOVA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA RUA IRINEIA ALBES DE PAIVA ESQUINA COM A RUA FERREIRA BENFICA, NA VILA ESTÂNCIA.

REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: NIVELAR COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA BALTAZAR FERRAZ, EM FRENTE AO Nº 55 NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO Nº 327 E 367 NO BAIRRO SANTO ANTONIO, POR POSTE DE CONCRETO ARMADO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA NIVELADO COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA TERENCIO PEREIRA, ALTURA DO Nº 655, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES E QUE PROPORCIONEM MAIOR LUMINOSIDADE NAS RUAS.

REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VALENTINO ANTONIO SENNA, NO BAIRRO ALVORADA.

REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS CONDUTORAS DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, EXISTENTE NA RUA CLARIMUNDO BATISTA, NA VILA RICA, POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ASFALTICOS NA RUA ALTO PAULISTA, NO BARREIRO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PROMOVER A CAPINA, LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSEIOS NAS RUAS DO BAIRRO ANA ANTONIA II.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS, NO BAIRRO SERRA MORENA.

REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARQUES DO PARANA, NO BARREIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SR. FIRMINO SIMÕES BORGES, FALECIDO EM 26/10/2005.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, Á FAMÍLIA DA SRA. ELZA RODRIGUES DOS SANTOS, FALECIDA EM 31/10/2005.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO ANTONIO LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: CESSÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRRO SALOMÃO DRUMMOND, PARA QUE ESTA POSSA SERVIR DE ÁREA DE LAZER PARA OS INTERNOS ALI ABRIGADOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE AS CONDIÇÕES PARA SER EXTENDIDA A REDE ELÉTRICA EXISTENTE Á RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS ( RUA SANTA CRUZ ) NO BAIRRO FERTIZA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ACUMPULTURA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS.

REQUER DO SETOR DE ZOONOZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA VERIFICADO NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, A PRESENÇA DE CARRAPATOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA