Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 681/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CORREIO DE ARAXÁ, PELO EVENTO REVELAÇÃO 2011.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 681 / 2011
Autor:
Vereador Mateus
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 682/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DA 2ª DIVISÃO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 682 / 2011
Autor:
Vereador Mateus
Garrado
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 683/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NAS CALÇADAS EXISTENTES NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL NO CENTRO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 683 / 2011
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 684/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TORCIDA RAÇA ALVINEGRA. PELO INCENTIVO AO ARAXÁ ESPROTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE 2011.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 684 / 2011
Autor:
Garrado
|
REQ 685/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TORCIDA JOVEM GANÇO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE 2011.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 685 / 2011
Autor:
Garrado
|
REQ 686/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA CLARA SANCHES AZEVEDO QUE FALECEU NO DIA 01/12/2011.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 686 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 687/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TEIXEIRA VALE, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 23/11/2011.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 687 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 688/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO DR. HELI GERALDO DE ANDRADE, DELEGADO REGIONAL DA 43ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, DRA MARIANA PONTES ANDRADE, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA E DRA. MARIA DE LOURDES CAMILLI, CHEFE DO 5º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UBERABA, PELA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO DE PROTEÇÃO A FAMILIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 688 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 689/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES, SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PELA SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E DIVERSAS ENTIDADES DA REGIÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 689 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 690/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SEU COMANDANTE O TENENTE-CORONEL MOISÉS RICARDO PINTO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA DA SEGUNDA TURMA DE FORMANDOS DE 2011, DO PROGRAM EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS, PROERD REALIZADO NO SESC DIA 22/11/2011.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 690 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 691/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR A INFRA-ESTRUTURA E O ASFALTAMENTO PARA O LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 691 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 692/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA MOLA NA RUA TONICO DO ALONSO Nº 95 BAIRRO URCIANO LEMOS, DEVIDO AO GRANDE FUXO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAQUELE SETOR OCASIONANDO VÁRIOS ACIDENTES PREJUDICANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES NAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 692 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 693/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA, PARA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA UBERABA PRÓXIMO AO Nº 975 DA QUATI AUTO MECÂNICA NO BAIRRO ALVORADA PARA MORADORES QUE UTILIZAM A LINHA BOA VISTA /CENTRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 693 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 694/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SENHOR EDUARDO LUCIANO VIEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE VERIFIQUE, TOME PROVIDÊNCIAS E INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O FUNCIONAMENBTO DO CERAD.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 694 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 695/2011 - Requerimento
Ementa: SUGERE A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE DIREITOS HUMANOS, QUE TAL COMISSÃO SEJA COMPOSTA PELOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA E POR MEMBROS DE ALGUNS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADOS EM COMPÔ-LA, TAL COMISSÃO TERÁ COMO PRINCIPAL OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA QUE SJA ACESSÍVEL A TODOS NO QUE SE REFERE A FORMAR E INFORMAR O CIDADÃO ACERCA DO QUE SEJA DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 695 / 2011
Autor:
Vereadora Edna Castro
|
REQ 696/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO FALE POETINHA EM SUA XVI EDIÇÃO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 696 / 2011
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 697/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS INTEGRANTES DA EQUIPE ADOLÊ ELEITA EM CONCURSO COMO A REVISTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 697 / 2011
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 698/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALESSANDRO MARCOS PEREIRA, FALECIDO DIA 06/12/2011.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 698 / 2011
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 699/2011 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SOLO PARE NAS RUAS HERCULANO BATISTA,, FELÍCIO DA ROCHA, SANTA RITA, LIMÍRIO AFONSO, ALEXANDRE GONDIN E CÔNEGO CASSIANO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 699 / 2011
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 700/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA WANDER MARCIO REZENDE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ARAXÁ, BELA E ATRATIVA".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 700 / 2011
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 701/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSÂNGELA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 17/12/2011.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 701 / 2011
Autor:
Vereador Carlos Roberto Rosa
|
REQ 702/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A UNIARAXA, PELA REALIZAÇÃO NESTE MÊS DE DEZEMBRO DAS COLAÇÕES DE GRAUS DOS CURSOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA PARA INTERNET, GESTÃO COMERCIAL, MARKETING, ADMINISTRAÇÃO, AGRONOMIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA, ENFERMAGEM, CIÊNCIASD CONTÁBEIS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIREITO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 702 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 703/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A FUNDAÇÃO ACIA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE O SENHOR MARCIO ANTÔNIO FARID, E A PROFESSORA SENHORA VALDA ALVES SÁNCHES, PELA REALIZAÇÃO DO FESTNATAL NO PERÍODO DE 27/11 A 27/12/2011.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 703 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 704/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DURVAL PEREIRA BORGES QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 06/12/2011.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 704 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 705/2011 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES BORGES QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 19/12/2011.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 705 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
SPR 1/2011 - Substitutivo ao Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Apresentação: 26 de Julho de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
MESA - Mesa Diretora
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
Última Ação: Incluir na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2011
Data Anexação: 26 de Julho de 2011
Autor(es):
CES - Com. Especial
Texto Original
|
SPL 4/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N.° 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011 – ORÇAMENTO 2011
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Processo: 004 / 2011
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de fevereiro de 2011
Texto Original
|
SPL 19/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – R$ 1.780.000,00 – PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 12 de abril de 2011.
Texto Original
|
SPL 190/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA MINAS SERVE SONDAGENS & SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 190 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 13 de dezembro de 2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2011
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
SPL 206/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO – R$ 3.500.000,00 PARA OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PRÉDIOS PÚBLICOS, CENTRO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 206 / 2011
Autor:
CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de dezembro de 2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2011
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
SPL 207/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 207 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 29 de novembro de 2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2011
Data Anexação: 29 de Novembro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
SPL 236/2011 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MINISTÉRIO DAS CIDADES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Processo: 236 / 2011
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado em 1°, 2ª e 3ª votações da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 15 de dezembro de 2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2011
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
VT 1/2011 - Veto
Ementa: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.° 016/11 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARAXÁ – DE AUTORIA DA VEREADORA LÍDIA JORDÃO
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Veto Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Veto mantido por 5x4, sendo 5 votos contra o Veto e 4 votos a favor do Veto.
Obs.: Quórum para derrubar um Veto é de 6 votos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Data Anexação: 3 de Maio de 2011
Autor(es):
Vereadora Lídia Jordão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Data Anexação: 5 de Abril de 2011
Autor(es):
Vereadora Lídia Jordão
Texto Original
|
VT 2/2011 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.° 178/2011 – INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Veto Total derrubado com parecer favorável da Comissão Especial do Veto, CFJL e CESETLDH por 8x0 em 13 de dezembro de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2011
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
VTP 1/2011 - Veto Parcial
Ementa: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.° 120/2011 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual: CES - Com. Especial
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: Aguardando parecer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2011
Data Anexação: 17 de Outubro de 2011
Autor(es):
Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Texto Original
|
