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INSTITUI O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA ARTIGOS À RESOLUÇÃO N.º 285, DE 16 DE MAIO DE 2000 – INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO 4º AO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO DEBATER COM A COMUNIDADE LOCAL A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ZOONOSES E CÃES VAGANTES NA CIDADE DE ARAXÁ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – INCLUIR O EVENTO “PÁSCOA ILUMINADA” AO CALENDÁRIO MUNICIPAL

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 427, DE 01 DE MARÇO DE 2011 QUE “REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DAS MENSALIDADES E DEMAIS DESPESAS JUNTO À ASERPA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAXÁ.

CRIA O TÍTULO DE VIRTUDE ADMINISTRATIVA “LUIZ GONZAGA DI MAMBRO”, COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E CONGELAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PERÍODO 2015/2020.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIOS A PARTIR DE 2017.

MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIOS A PARTIR DE 2017 – TORNA-SE PRESIDENTE O VEREADOR MAIS VOTADO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " REGULAMENTA A CONCESSÃO/INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE PARA CONSTRUIR COM URGÊNCIA UM GINÁSIO PARA A ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, INCLUSIVE JÁ TEMOS O TERRENO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INFRA-ESTRUTURAR A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, COM PASSEIOS, CANTEIRO CENTRAL ETC E FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO COM A RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DOS COMERCIANTES DO LOCAL.

ENCAMINHA PEDIDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA SOLICITANDO O ESTUDO POR VOSSA PARTE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COM URGÊNCIA UMA CRECHE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR DE INFRA - ESTRUTURAR A RUA EUCLIDES FERREIRA DA COSTA PROJETO MÃO NA MASSA E TERMINAR O QUE AINDA FALTA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE OS TELHADOS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM CÓPIA PARA O PREFEITO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA E URCIANO LEMOS.

ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE REATIVAR A VACA MECÂNICA QUE FUNCIONOU POR VÁRIOS ANOS NO BAIRRO SÃO GERALDO AO LADO DO GINÁSIO ELMIRO JOÃO MANOEL.

SOLICITA AO DEPUTADO BOSCO POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR SUBVENÇÃO PARA A COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA APAE.

SOLICITA AO GERENTE DE DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA COPASA DE ARAXÁ, SENHOR SASAL EMILIO DABIEN HADDAD, POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A TAXA DE EDT - ESGOTO DINÂMICO COM COLETA E TRATAMENTO E DE ESTUDAR UMA FORMA DE REEMBOLSAR O QUE JÁ FOI COBRADO DURANTE 9 MESES, CONFORME REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E CÓPIA DO TALÃO DE ÁGUA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ DR. ARACELY DE PAULA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE ARAXÁ, ABRIGO MÃOS DE ASSIS, ENTIDADE QUE PRESTA UM SERVIÇO RELEVANTE NO CUIDADO AOS CÃES DE RUA EM NOSSA CIDADE.

ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2014.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETOR DE ZOONOSES ESCLARECIMENTOS ÁS SEGUINTES INDAGAÇÕES: COM A MUDANÇA DE ADMINISTRAÇÃO DE ARAXÁ JÁ TEM ALGUMA ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE? QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETOR DE ZOONOSES REFERENTES A ESTE GRANDE PROBLEMA EXISTENTE EM ARAXÁ? QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL? QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL? QUANTOS SÃO OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CANIL MUNICIPAL? QUAL AS FUNÇÕES DOS MESMOS? QUAL O FLUXO DE ATENDIMENTO DO CANIL PARA ANIMAIS ABANDONADOS NA RUA? QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE? QUEM FAZ O RECOLHIMENTO DOS CÃES SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE E A QUEM A POPULAÇÃO DEVE RECORRER PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA REALIZADO?.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE E DOS BAIRROS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ENTRE O CAMPO DO VILA E O CAMPO DONA ADÉLIA. RUA TOTONHO PEREIRA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SENHOR ÉLVIO BERTONI A REVISÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PARÁ, BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS AÇÕES QUE POSSAM ESTAR SENDO TRABALHADAS PELA SECRETARIA, NO SENTIDO DE COIBIR A OCUPAÇÃO E O VANDALISMO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA DR. EDMAR CUNHA COM AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, BEM COMO PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA VEÍCULOS E FAIXAS DE PEDESTRES NOS PORTÕES DE ACESSO AO SESC.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO PROIBINDO VEÍCULOS DE ESTACIONAREM NA ESQUINA DA RUA ALMEIDA CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO IZIDRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE UM AUXILIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AFIM DE QUE POSSA SANAR SUAS DÍVIDAS, OFERECENDO AOS SERVIDORES PREÇOS VANTAJOSOS, EM SUA EXTENSA OFERTA DE ITENS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS (SESC-MG) PELA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE DE ARAXÁ, ENTRE AS VÁRIAS UNIDADES DO ESTADO, DO PROJETO HABILIDADES DE ESTUDO (PHE)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO PARA QUE SE UTILIZE UM ESPAÇO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DA EPAMIG EM ARAXÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES DE ARAXÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NOS ESPAÇOS AO LADO DO SACOLÃO DO BRANCO NA AVENIDA TOTONHO PEREIRA EM FRENTE À GRANÇUCAR.

ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, NOS DAR DIRETRIZES DAS REAIS CONDIÇÕES DO RIO PIRAPITINGA PARA O CONSUMO DE ÁGUA.

ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DA COPASA O SENHOR GERALDO MAGELA MENDES INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ARAXÁ E REGIÃO E SE AINDA A POSSIBILIDADE DE O CORRER A FALTA DE ÁGUA OU AINDA RACIONAMENTO EM NOSSA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO GERENTE DA COPASA SENHOR GERALDO MAGELA MENDES, SOLICITANDO QUAIS OS RIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO GERENTE DA COPASA INFORMAR QUE EXISTE UM PROCESSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ESTÁ TRAMITANDO NA 1º VARA CIVIL, ONDE DEFINE A OBRIGATORIEDADE DA COPASA EM COBRAR DE FORMA DISCRIMINADA A TAXA DE ESGOTO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA GERAL DO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO C.S.U (CENTRO SOCIAL URBANO) QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO IMEDIATA DE DUAS SALAS DE AULA, UM REFEITÓRIO E UMA SALA DISPONIBILIZAR A POLÍCIA MILITAR COM PONTO DE APOIO PARA AQUELE SETOR E ADJACÊNCIAS. ACOMPANHAMOS A DOAÇÃO DO PRÉDIO, ORA DE ESTADO, PARA O MUNICÍPIO A FIM DE OBTER LEGALIDADE PARA A REFORMA, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MESMO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UMA HIGIENIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ ADOLFO AO LADO DO TEATRO MUNICIPAL, INSTALANDO NO MESMO, LIXEIRAS PARA COLETA E DESCARTE DE LIXO, PELOS USUÁRIOS LOCAIS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS DORES FARIA DA FONSECA, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 10 DE JANEIRO DE 2015.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA ALVES VALLE QUE FALECEU EM 17 DE JANEIRO DE 2015.