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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA A AGENDA INTERSETORIAL, REPRESENTADA PELO MAJOR PM FERNANDO MARCOS DOS REIS, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DURANTE O CARNAVAL, INTITULADA "NESTE CARNAVAL, DESCANSE MAS NÃO DESCUIDE DA SUA SEGURANÇA".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE ESCRITURAS AOS MORADORES DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DISPONIBILIZAR DUAS CAÇAMABAS DE LIXO PARA A COMUNIDADE RURAL DE ITAIPU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA EXPEDIDO O ATO ADMINISTRATIVO PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 88, DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2.014 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.015, DE FORMA QUE, AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES DE TERCEIRO SETOR, SEJAM EFETUADA ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, DEIXANDO DE TRAMITAR PROJETO DE LEI TRATANDO DO ASSUNTO, E O PODE LEGISLATIVO DE DEFINIR MONTANTES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS , TRAZENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE ESCOLHA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ(ACIA), COM CÓPIA PARA A FUNDAÇÃO ACIA E COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO (CBMM), PELO SUCESSO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTNATAL ARAXÁ 150 ANOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS DIRETORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÚLTIPLO DOS TALENTOS DE ARAXÁ (CAMTA) QUE FOI INAUGURADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CASAL JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO E MARLENE TORMIN, PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE DIAMANTE, COMPLETANDO 60 ANOS DE CASADOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSWALDO ZEMA JÚNIOR, QUE FALECEU NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereadora Onilda
Vereadora Valéria Sena
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CIDADÃOS WISLEY CILL-FARNEY MARTINS SOARES, JOHNY HENRIQUE SOARES, PELO GLORIOSO E MERECIDÍSSIMO 1º LUGAR NO 7º FESTIVAL CANTA GOIÁ, REALIZADO NA CIDADE DE COROMANDEL/MG.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PISO AOS PROFESSORES ÀS CARREIRA DE MAGISTÉRIO RETROATIVO A JANEIRO DE 2016, UMA VEZ QUE HOUVE ELEVAÇÃO DO VALOR ALUNO/ANO, O QUE IMPACTA NOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDEB.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COMO O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, EMENDAS PARLAMENTARES, OBJETO DE CONVÊNIOS REALIZADOS, TENDO EM VISTA QUE EXISTE CLÁUSULA NOS CONVÊNIOS OBRIGANDO A ENTIDADE A DOAR À OUTRA ENTIDADE CONGÊNERE OU AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA TELMA DI MAMBRO SENA E À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOZES DA MESMA SECRETARIA, SENHORA FLÁVIA RIOS PARA QUE INFORME SE FORAM ADQUIRIDOS OS VEÍCULOS PARA COMBATE À DENGUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JÁ PUBLICADA NO DOMAM, CONFORME ABAIXO, E SE OS MESMOS ESTÃO EXECUTANDO O TRABALHO PROPOSTO. II - AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO FIAT UNO, COM 04(QUATRO) PORTAS COM A VERBA DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO COMPONENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE. ARTIGO 2º - FICA APROVADO O ALUGUEL DE 02(DUAS) MOTOS NO MODELO "MOTO FOG" PARA ASPERSÃO DE INSETICIDAS PARA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE NO VALOR MÁXIMO DE R$ 20.000,00 MENSAIS PARA OS DOIS VEÍCULOS. SOLICITAMOS TAMBÉM NOS INFORMAR O Nº DE CASOS NOTIFICADOS E O Nº DE CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE E ZIKA VIRUS EM ARAXÁ NO PERÍODO DE 2013 ATÉ OS DIAS DE HOJE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ, SENHORA TELMA DI MAMBRO SENA E À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES DA MESMA SECRETARIA , SENHORA FLÁVIA RIOS, PARA QUE NOS INFORME QUANDO FOI MONTADO O COMITÊ DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 25/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, JÁ PUBLICADA NO DOMA.ART. 1º - FICA APROVADA A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. ART. 2º - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS,TEM POR FINALIDADE COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO, EM NÍVEL MUNICIPAL DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS. ART. 3º - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS, SERÁ COMPOSTO PELAS SEGUINTES ENTIDADES: I - ENTIDADES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS E GOVERNO MUNICIPAL - 25%. II- TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 25%. - III - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIO DO SUS - 50%. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE NOS ENVIE OS NOMES DAS ENTIDADES E PESSOAS QUE FAZEM PARTE DESTE COMITÊ E O TRABALHO JÁ REALIZADO PELO COMITÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, QUE SEJA PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUALMENTE TRABALHAM NA FRENTE DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, UMA VEZ QUE OS MESMOS RISCOS DOS AGENTES ENDEMIAS DE SAÚDE NO REFERIDO TRABALHO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR JOSÉ DAGUALBERTO BORGES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO, ÁLBUM HISTÓRICO DE ARAXÁ, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
Vereador Mateus
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E PINTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS SEJA OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BALTAZAR CASSIMIRO SANTIAGO (SR. NINO), TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/02/2016.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
Garrado
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: O POVO DE ARAXÁ, CIDADE MINEIRA LOCALIZADA NO TRIÂNGULO MINEIRO, COM UMA POPULAÇÃO DE 102 MIL HABITANTES, LEGITIMAMENTE REPRESENTADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA: - QUE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ SEJA INSERIDO NO "PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS", LANÇADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). ESTAMOS ATENTOS ÀS GESTÕES JÁ REALIZADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE ESTE ASSUNTO, PELO PREFEITO MUNICIPAL ARACELY DE PAULA E PELO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NA TOTALIDADE DE SEUS PARES, SE UNE A ESTA REIVINDICAÇÃO, SABEDORA DA GRANDE IMPORTÂNCIA QUE POSSUI O DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ COMO ALAVANCA DO NOSSO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. ESTAMOS CONVICTOS, MESMO COM A RECENTE MUNICIPALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ, QUE A CONTRIBUIÇÃO DO SOLO ARAXAENSE AOS COFRES DO ESTADO, VIA CODEMIG, ATRAVÉS DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO, DÃO A DIMENSÃO EXATA DA DISTINÇÃO QUE ARAXÁ MERECE POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO. INVESTIR NO DISTRITO INDUSTRIA DE ARAXÁ E IMPRESCINDÍVEL PARA A ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DR. ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO BURACANÃ, POIS LÁ HÁ LUGAR SUFICIENTE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOP SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL ÉLVIO BERTONI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO ENCONTRO DA AVENIDA DÂMASO DRUMONT COM A HÍTALO ROSSI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
Vereadora Onilda
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR.MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DONA HELENA PEREIRA DE MORAIS, PASSANDO EM FRENTE À HÍPICA, CHEGANDO ATÉ A RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, SITUADA NO RESIDENCIAL BELA VISTA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - SOLICITAÇÃO DE VISITA NO ATUAL PRÉDIO DA UNICENTRO (UNIDADE DE SAÚDE CENTRO ARAXÁ), NA AVENIDA DÂMASO DRUMOND, ALTURA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS REFERENTES À SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO E TÉRMINO DAS OBRAS DO MESMO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fárley Pereira de Aquino
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SR. PAULO DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DO IPDSA - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, COMPLACÊNCIA/PONDERAÇÃO NA QUESTÃO DAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS REALIZADAS A LOTES E TERRENOS PARTICULARES, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO MUNICÍPIO ESTÁ COM DIFICULDADES NESTA LIMPEZA, NAS RUAS E PATRIMÔNIOS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO CHUVOSO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA TANCREDO NEVES DO INÍCIO DA MESMA ATÉ A ENTRADA DO DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA. SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO MAX NEWMANN, DESDE A CRIAÇÃO DO MESMO. LOCAL ESCURO DIFICULTANDO ACESSO E A SEGURANÇA DOS MORADORES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MACO ANTÔNIO RIOS, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS ECO PONTOS, DISTRIBUÍDOS NA CIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO RIOS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
Vereadora Credinéia
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REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA E PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ABAIXO INDICADOS RELACIONADOS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. - REFORMA DAS INSTALAÇÕES E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INCORPORADO OS ATENDIMENTOS DOS PSF SANTA LUZIA, PROMOVENDO UMA AÇÃO CONJUNTA COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, FERTIZA GUILHERMINA VIEIRA CHAER. - POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA PRIVILEGIANDO A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, BEM COMO INSTALAÇÃO DO PROJETO GINÁSTICA NA PRAÇA. - CONSERTO DO BEBEDOURO, PEDIDO ATÉ ENTÃO NÃO ATENDIDO. A SECRETARIA IMPROVISOU UM BEBEDOURO MENOR EM CIMA DO QUE JÁ EXISTIA E ESTÁ ESTRAGADO. - VIGILÂNCIA DO LOCAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA E AOS SECRETÁRIO DONIZETE E MARCO ANTÔNIO PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ABAIXO INDICADOS.- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO SILVA, CONHECIDA COMO CORREDOR DAS BATATAS, ASSIM COMO TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DESTE SERVIÇO. - DESTINAÇÃO E FINALIZAÇÃO URGENTE PARA O CREAS DO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A ADAPTAÇÃO PARA UMA CRECHE OU OUTRO ÓRGÃO IMPORTANTE PARA O BAIRRO. - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HERMÓGENES DA SILVA, EM FRENTE AO URUBAS BAR, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SOLICITAÇÃO ESSA JÁ EFETUADA À ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E À ATUAL. - REFORMA DA PRAÇA RITA DE CÁSSIA CAMARGO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA, - DESTINAÇÃO À ÁREA EM FRENE AO SACOLÃO DO BRANCO E GRANÇUCAR. - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENTRE O CAMPO DONA ADÉLIA E O CAMPO DO VILA. - SOLUÇÃO URGENTE PARA A ANTIGA ESTRADA DA NESTLÊ, UM VERDADEIRO DEPÓSITO DE LIXO. - LIMPEZA DO LADO DA PRAÇA ROMÃO PEREIRA DE AGUILAR.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA E AO IPDSA AOS CUIDADOS DO SENHOR PAULO DE SOUZA JÚNIOR, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITO VISTORIA NO TERRENO SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO , Nº 847, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1R2.03.084.0564001, OBJETIVANDO A IMEDIATA LIMPEZA DO MESMO, POIS TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES , À IGREJA, À INILESTE E PRINCIPALMENTE À ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DE TODOS OS ENVOLVIDOS COM A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, COBRAS E ETC....
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO, ONDE IMPERA HOJE TRÁFICO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO. NO PASSADO FUNCIONAVA A CONTENTO COM A CESSÃO DE MORADIA FAMILIAR AO VIGILANTE O QUE EVITAVA ESSAS OCORRÊNCIAS. A QUADRO NECESSITA DE REFORMA COMPLETA DOS VESTIÁRIOS E INSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO. SOLICITAMOS TAMBÉM À SECRETARIA DE ESPORTES QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MORADORES DO LOCAL E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
Vereador Romário do Picolé
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REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DOMINGOS LÁZARO PACHECO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
Roberto do Sindicato
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO SEU 11º ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
Jairinho Borges
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO À SRA. JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS, SECRETÁRIA DE ESPORTES ESPECIALIZADOS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, Nº 200, BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
Vereador(a) Adolfo Segurança
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL E OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NA RUA ISMAEL MACIEL BATISTA, BAIRRO VILA MAIOR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador(a) Adolfo Segurança
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO AO SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, AO LADO DA UNISUL, VILA SILVÉRIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador(a) Adolfo Segurança
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA SOLICITADA À COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SRA. FLÁVIA RIOS, A LIMPEZA GERAL DO ECOPONTO DO SETOR CENTRO, LOCALIZADO NA AV. ROSALVA SANTOS, ESQUINA COM A RUA BRÍGIDO DE MELO, BAIRRO BOM JESUS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
Vereadora Valéria Sena
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE: REMOÇÃO DE ENTULHOS, REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA VIA E CONFECÇÃO DE BASE DA ESTRADA PERTO DA ANTIGA FÁBRICA NESTLÉ, QUE DÁ ACESSO À COPASA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A ABERTURA DE NOVOS BUEIROS NA AVENIDA TONICO VELOSO, SETOR LESTE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:
Pastor Moacir
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA SRA. LÍDIA JORDÃO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FORNECIDOS AOS CEMEI´S E EMEI'S REPELENTES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A PICADA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO DA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO URCIANO LEMOS E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE SERVIDORES ESPECÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E REPAROS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 64 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CERCA ALAMBRADO EM TODO O PERÍMETRO DA ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL DO BAIRRO BOA VISTA, CONHECIDA COMO "MATINHA", BEM COMO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 65 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA AGENDADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CASA PARA DISCUSSÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DOS MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS DE ARAXÁ, COM AS SEGUINTE PRESENÇAS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOCIEDADE EM GERAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 66 / 2016
Autor:
Vereador Mateus
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. LÍDIA JORDÃO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: PEDE-SE QUE FAÇA A INTERVENÇÃO DAS PISCINAS NA ÉREA DO HOTEL COLOMBO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 67 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DR.MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: PEDE-SE QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CAMUÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 68 / 2016
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
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REQ 69/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA E ADVOGADO ARAXAENSE, EDUARDO DE ÁVILA, EX-VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, POR TER RECEBIDO O DISTINTO E HONROSO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BELO HORIZONTE.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 69 / 2016
Autor:
Vereador(a) Fabiano Santos Cunha
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REQ 70/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA FEITA A CAPINA EM TODO O BAIRRO PÃO-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Processo: 70 / 2016
Autor:
Vereador Mauro do Detran
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