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Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do Município de Araxá/MG, Sr. Diane Dutra, expediente com o seguinte pedido de informações referentes ao Coronavírus. A) - Qual a proporção de leitos/população que é disponibilizados pelo serviço de saúde em Araxá? B) - Como estão sendo realizados os testes para Covid-19 e qual a porcentagem dos casos suspeitos que está sendo realizado os testes em noa cidade? C) - Em Araxá, qual a média de tempo se leva para um resultado de teste ficar pronto? D) - Araxá tem estrutura funerária suficiente para atender em caso de um descontrole do vírus? E) - Quantos laboratórios estão realizando exames de Covid-19 para nossa cidade? Quais são eles? F) - Com a reabertura do comércio, prevista para o próximo dia 04 de Maio, existe algum plano de monitoramento de avanço da contaminação setorizando?

Seja avaliada a possibilidade de retornar o atendimento ao público nesta casa.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Que implante barreiras de prevenção ao COVID-19 com instalação de tendas nos pontos de maior ao aglomeração popular no município, adotando medidas tais como: - Aferição de temperatura, disponibilizando de máscaras e fornecimento de álcool gel, com isso, orientando a população a necessidade de prevenção e o distanciamento social.

O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana , Sr. Sebastião Donizete de Souza, a qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações: contidas no requerimento original.

Seja encaminhado ao Superintendente do IPREMA, contabilista André Luis da Silva, co cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos, ou qualquer um dos citados, o que segue: - Com a finalidade de obter informações relativas à regularidade fiscal do Município de Araxá/MG, em especial o Certificado de Regularização Previdenciária, exigível para os municípios que possuem regime próprio de previdência social.

Seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a ser respondidas no prazo estipulado no inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações: 01) - Existe previsão de aumento de despesa na área de saúde, em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19: Sendo a resposta afirmativa, em quanto financeiramente, e a previsão da elevação da despesa? 02) - Frente a algumas crateras que estão dificultando o tráfego de veículos na rua Benedito de Souza (cercanias), bairro Boa Vista e na avenida Ananias Teixeira, no bairro Orozino Teixeira, esta interditada, existe alguma previsão do restabelecimento normal do tráfego?

Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Doutor Aracely de Paula, nos prestar informações sobre o fornecimento dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores municipais.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Manoel, Superintendente do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que conceda a liberação dos espaços físicos para COPASA, pra que a mesma possa em forma de doação construir quatro lavabos nos lugares com maior aglomeração de pessoas.

Os vereadores abaixo assinado requerem que a Câmara Municipal de Araxá realize uma audiência pública com a secretária de saúde do Município, Sra. Diane Dutra, para tratar sobre as ações que a Prefeitura de Araxá e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 estão adotando nesta pandemia de coronavírus.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de limpeza da área institucional do bairro Jardim Europa, localizada na Av. José Afonso Teixeira.

Seja encaminhado ao Sr. MARCO ANTÔNIO RIOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado no bairro Boa Vista, terreno este onde passa as linhas de alta tensão da CEMIG.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites legais e regimentais, que seja encaminhado ao - Sr. Marco Antônio Rios ,Secretário de Desenvolvimento Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado a Rua Alameda do Sol, entre os números 165 ao 255 bairro Bela Vista, o mesmo pertence a prefeitura.

O vereador que a este subscreve, requer que após cumpridos os 'prazos legais', seja encaminhado ao superintendente do IPREMA contabilista André Luís da Silva, com cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana , expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos ou qualquer um dos citados o que segue: Solicita gentilmente a este órgão, a informação de existência ou não de inadimplência em relação ao IPREMA, decorrente do não repasse dos valores correspondentes das alíquotas previdenciárias e ou outras. Existindo débito especificar por espécie de contribuição datas e quais órgãos estão em atraso.

Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - que estude a possibilidade de providenciar a limpeza em um terreno situado na rua Alameda do Sol, entre os números 165 e 225, bairro Bela Vista, o mesmo pertence à prefeitura.

O Vereador que a este subscreve requer que, depois de cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Que se IMPLANTE QUEBRA MOLAS ou REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Sara Véras Matarim localizada no bairro loteamento Novo Pão de Açúcar na cidade de Araxá.

O vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAX´, através do EXMO DR. ARACEÇY DE PAULA e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA , o seguinte pedido de providencia: Indago ao Prefeito e ao Secretário, o porquê ainda não colocou em operação a revitalização de tão importante avenida, de grande fluxo de trânsito sendo a Avenida Honório de Paiva Abreu, elo de inúmeros bairros daquela região ao centro da cidade.

O vereador que a este subscreve , após cumpridos os trâmites regimentais, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Dr. Vitor Hugo Heisler delegado regional de Polícia Civil, com cópia para o excelentíssimo Dr. Renato Alcino Vieira, delegado de trânsito, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo por ambos ou qualquer um dos citados o que segue: 1) referente ao veículo de uso exclusivo do Gabinete do Prefeito de Araxá, Sr. Araceçy de Paula, marca Toyota modelo Corolla, placas QQV-9978: A) Apresentar relação de ações tomadas pela polícia civil de Araxá, referentes aos fatos ocasionados pelo evento de abalroamento do veículo em questão; B) Apresentar se possível a relação de pessoas envolvidas no abalroamento; C) Em qual situação se encontra o processo atualmente?

Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão de Araxá, Fernandes Cândido de Barros, o qual tem o prazo de 15(quinze) dias para resposta, o seguinte pedido de informações, conforme se faz abaixo: 01) - Referente à exoneração da Secretária Municipal de Governo, Sra. Lucimary Ávila; 02) - Apresentar a relação de despesas geradas ao município, decorrentes do processo de afastamento da mesma.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, o ofício anexo.

A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Dr. Aracely de Paula, conforme especializações do Art. 225 e seguintes da Lei 1.288/74 expediente com o seguinte pedido: Solicita em caráter de urgência a abertura de sindicância para apurar negligência da equipe médica bem como dos demais profissionais que acompanharam todos os dias de internação a paciente Camila dos Reis Ribeiro, a qual veio a óbito na própria unidade, no último dia 30 de maio do corrente ano. Segundo informações da própria paciente (áudios, filmagens e mensagens), bem como da família da mesma, quando a paciente estava internada na Unidade, teve por diversas vezes negado seu pedido de ir ao banheiro, sofreu violência psicológica, foi insultada várias vezes quando enfermeiras diziam que a mesma não estava com problemas físicos e sim psicológicos, A paciente por diversas vezes relatou a familiares e amigos que também passou sede e não tinha atendimento médico, sendo deixada sozinha.

O vereador que a este subscreve, roga a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, requer que seja designado, com a maior brevidade possível com as devidas medidas de prevenção ao COVID-19 um Fórum Comunitário nesta Casa de Leis, a respeito da situação dos imóveis e instalações físicas do bairro Jardim Esplêndido em nossa cidade. Requer, por oportuno sejam convidados à participar deste evento representante do estabelecimento "Paulo César Despachante" representante da Caixa Econômica Federal de Araxá, bem como representantes da construtora Castroviejo.

Seja encaminhado à Fundação Cultural Calmon Barreto, através da Sra. Régia Mara Cortes Aguiar, o seguinte pedido de providências: - Que me informe os projetos culturais que estão sendo executados com o Fundo Municipal de Cultura e qual o valor ainda disponível que resta no fundo.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Pede informação da Secretaria o porquê não deu continuidade na revitalização da Praça Sebastião M. Alves, no bairro Boa Vista, uma vez que deram início à recuperação da iluminação, retiraram as traves danificadas e fizeram uma concretagem superficial no local.

Seja encaminhada ao senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção social, o seguinte pedido de providência: - que seja m tomadas iniciativas a respeito do ex-vereador Ivo Lúcio da Mota, mais conhecido como "Ivo Miller", encaminhando-o a um tratamento e conseguindo para ele um abrigo.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Tendo em vista que completamos 06 meses de vencimento do contrato de licitação para o serviço de manutenção da iluminação pública; Considerando ainda que a população paga uma contribuição mensal que veria de acordo com o consumo apurado, solicitamos que o Sr. Secretário esclareça os questionamentos abaixo listados: 01) - Quais os motivos que para que esse serviço não fosse restabelecido até o momento, tendo em vista que já correram seis meses desde o vencimento da licitação com a REMO ENGENHARIA, empresa que era responsável pelo serviço no município? 02) - Há planejamento para contratação de uma nova empresa?; 03) -Como o município tem executado esse serviço durante esse tempo e quais as dificuldades identificadas para o atendimento a todos os setores?

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Romeu Zema Governador, o seguinte pedido de providencia: Reiterar pedido feito em setembro/2019 de cessão/doação do prédio da CODENGE/ CODEMIG onde funcionava o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (FORUM) para ser utilizado como a sede da Delegacia Regional pela Polícia Civil.

Seja encaminhado ao Sr. Jhonny Nolli Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providências: - solicitação de estudo para que sejam efetuados reparos nas estradas vicinais e principalmente ma estrada velha de Tapira e na estrada do garimpo do ouro, visado à melhoria das condições de tráfego, sobretudo nas épocas de plantios e colheitas de inúmeros agricultores locais.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do IPDSA, das seguintes informações: a) Quantas agências bancárias foram punidas ou advertida nos últimos seis meses em Araxá com base na Lei 3.489/1991 ? B) Quais diligências tem sido feitas por fiscais da cidade? C) Qual caminho para consumidores denunciarem os recorrentes atrasos em atendimentos bancários ?

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, a ser respondido no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, sem dilação de prazo devido à facilidade de obtenção da informação acerca da exoneração da Assessora Parlamentar Executiva I, senhora LUCIMARY FÁTIMA DA SILVA ÁVILA, Decreto nº 1.394 de 22 de Dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Araxá, nº 45, datado de 09 de Janeiro de 2015.

Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, expediente com o seguinte pedido de informações: - A) - Esse ano, haverá vacinação antirrábica em Araxá/MG? B) - Em caso afirmativo, qual o calendário dessa vacinação? C) - Quantas doses serão disponibilizadas? D) - Existe uma meta a ser atingida? Qual seria?

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providencia: Que providencie uma operação TAPA BURACO no bairro Veredas da Cidade e adjacências.

Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providência : - Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, que decrete as áreas de estacionamento, para os fins da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, de acordo co, o Art. 3º da Referida Lei, que, por força de Decreto Municipal, se define à atividade de comidas sobre rodas, em dias e horas pré-determinadas.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretaria de Fazenda. Planejamento e Gestão, através do Sr. Fernandes Cândido Barros, o seguinte pedido de providência: - Que faça o pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais.

Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Jhonny Nolli Júnior, o seguinte pedido de informações, todas referentes ao contrato de concessão do serviço público de abate de animais e de uso do Matadouro e Frigorífico Municipal, celebrado com o município de Araxá/MG.

Seja encaminhado expediente ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - De que forma o cidadão pode solicitar o recolhimento de animais mortos: 02) - Qual a forma legal, atualmente, para destinação de animais mortos, considerando leis, decretos, resoluções conjuntas e outros dispositivos legais Municipal, Estadual e Federal , uma vez que não é de interesse dessa administração a execução da Lei nº 6.883 de 22 de Abril de 2015? ; 03) - Existe a possibilidade de o município divulgar o número de um telefone para que a população possa solicitar o recolhimento de animais mortos nas vias públicas da cidade?

Seja encaminhado ao Sr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de mão única na rua Pedro Rufino Borges, localizada no bairro Jardim Primavera.

Requer dados das folhas de pagamentos dos órgãos públicos, de modo a possibilitar calcular impacto do Projeto de Lei 35/2020 na vida do servidor efetivo do município e do IPREMA.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula, pedido para que seja acrescentado o nome de José Roberto Zamboni ao "Feirão do Povo José Roberto Zamboni".

A Vereadora que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr Prefeito Municipal de Araxá, mais precisamente à Secretaria de Ação e Promoção Social, através do Secretário Professor Venâncio Ferreira e a Secretária de Educação, através da Sra, Secretária Edna de Fátima Resende Campos, o pedido conforme se faz em requerimento.

O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Sr, Ricardo Manoel de Oliveira, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: 1) Referente as queimadas urbanas A) o município dispõe de algum serviço próprio de fiscalização de queimadas urbanas? B) para receber denúncias desse tipo, existe algum canal, telefone ou alguma outra forma diretamente ligada ao órgão fiscalizado? C) existe algum projeto em andamento que possa desenvolver ações de combate e prevenção, nas áreas de proteção permanente? D) enviar relatório de multas já lançadas sobre ações de queimadas com identificação de responsáveis.

Seja encaminhado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, através do Sr. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, o seguinte pedido de providências: - Que se crie formas de atendimento via telefone e que se crie alguma plataforma de atendimento online.

Seja encaminhado ao IPDSA (Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá), através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira e à Secretaria Municipal de Ação Social, através do Sr. Venâncio Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Este vereador preocupado com as invasões de áreas em nossa cidade, requer informações de quais medidas estão sendo tomadas em relação ao aumento de invasões no final da rua Pará.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado à FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, através da Sra. REGIA MARIA CORTES AGUIAR o seguinte pedido de providencias: Que disponibilize os muros laterais dos canteiros do Viaduto LÚCIA IGNES MESQUITA DE PAULA, para os artistas locais especializados na arte "GRAFITE" possam grafitar o local tal como foi utilizado os paredões do parque do Cristo.

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja adotado o mesmo critério de entrega da Medalha Leonilda Montandon para as entregas do Título de Cidadania Honorária e da Medalha Dom José Gaspar, a fim de evitar o cancelamento das homenagens no ano 2020.

Seja encaminhado à COPASA aos cuidados do Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Que solucione o mais rápido possível o rompimento da rede de esgoto na avenida João Paulo II, esquina com rua Waldir Fonseca.

Seja encaminhado à CEMIG, aos cuidados da Sra. Geisa Maria Rodrigues Goulart - Gerente Comercial de Relacionamento com o Poder Público, o seguinte pedido de providência: - Em atenção ao pedido dos moradores da rua Henrique de Moura Barreto, no bairro Vila Santa Rita, em Araxá, solicito à CEMIG que substitua o único poste de madeira que se encontra em situação precária podendo causar rompimento da rede elétrica, uma vez que o mesmo já foi instalado há mais de 60 anos.

Seja encaminhado à COPASA aos cuidados da Sr. Geraldo Magela, Gerente do Distrito COPASA - ARAXÁ, o seguinte pedido de providência: - Informa que existe rede de esgoto rompida na rua José Ribeiro, nº 535, no bairro Padre Alaor, correndo a céu aberto.

Seja encaminhada à senhora MARIA HELENA DE ÁVILA, pelo lançamento do livro "Mãos que plantam, mãos que colhem", livro este que trás belíssimas paisagens obtidas durante suas andanças por esse Brasil afora.

Seja enviado expediente ao Procurador Jurídico do município, Dr. Jhonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando encaminhamento a este Poder Legislativo, no menor espaço de tempo possível, das seguintes informações , em vistas a subsidiar a análise da prestação de contas do exercício 2018: 01) - Cópia da legislação que autorizou a realização de despesas comemorativas ao dia do servidor público municipal; 02) - Motivação para contratação da empresa Vera Cruz Transportes e Turismo, com contrato de R$ 1.140.600,00 (um milhão, cento e quarenta mil e seiscentos reais), e pagamentos da ordem de R$ 301.409,85 (Trezentos e um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) à conta das atividades, manutenção das atividades da secretaria e coordenação setorial de gabinete, respectivamente FICHA: 423 e FICHA 11; 03) Cópia dos contratos celebrados co a empresa E & V Trasportes e Serviços LTDA, acompanhado dos respectivos editais e valores pagos por contrato relativos aos exercício*

Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de interdição de tráfego de caminhão "pesado", na rua Enéas Santos, Vila Silvéria, Araxá/MG.