Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 558 matérias.

Resultados

REQ 477/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, solicitação de estudo de viabilidade de instalação de "via de mão única" e sinalização de solo na Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 490/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Rvmo. Padre Sérgio Márcio de Oliveira, pelo seu Jubileu de Prata - Vinte e cinco anos de sacerdócio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Vereador(a) Hudson Fiuza

REQ 491/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, solicitação de recuperação de via situada na rua Augusto Flávio da Silva, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

REQ 494/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve, REQUER, nos termos do inciso XVII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado ao Senhor prefeito Aracely de Paula o seguinte pedido : 1) Referente às investigações do Núcleo de Combate a Corrupção (NUCC) direcionadas a esta administração municipal; 2) Referente à gestão deste município. texto integral contido em requerimento original.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 495/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Marcos Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Que providencie limpeza em uma área institucional da Prefeitura Municipal de Araxá, localizada no final da Rua Totonho Pereira ( em frente Grançucar) bairro Santo Antônio.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Garrado

SPL 1/2020 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  CFO - Com. de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado no Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Aprovado durante Reunião Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2020 por 14x0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020 Autor(es):  Aracely de Paula - Prefeito
Texto Original

SPL 2/2020 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui-se o Projeto de Lei n.º 050/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Anexar ao Projeto de Lei N.º 050/2020 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. "
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  Aracely de Paula - Prefeito
Texto Original

SPL 3/2020 - Substitutivo Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 052/2020 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária no Exercício de 2020.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Vereador(a) Ceará da Padaria
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Substitutivo aprovado durante Reunião Ordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2020 por 12x0.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Aracely de Paula - Prefeito
Texto Original