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O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de calçada e canteiro central, localizada na Av. Tenente- Coronel Hermenegildo Magalhães, nos arredores do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Orozino Teixeira.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: A inserção de abrigo para ponto de ônibus com banco e cobertura em parada existente na rua Deolinda Dias Rosa, nº 436 localizada no bairro Orozino Teixeira.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: O recapeamento asfáltico na rua Rogério Afonso ribeiro, localizada no bairro Orozino Teixeira.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina, limpeza e revitalização de pista de caminhada da Matinha, localizada na rua Antônio Vieira Lopes, no bairro Santa Rita.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina, limpeza e concretagem da calçada localizada na Rua Janusdela de Almeida Trindade no Bairro Vila Maior.

O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências: Fixação de placas denominativas nas ruas que não possuem identificação no bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Secretária Municipal de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 com o objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informações: 1 - Qual previsão de valor a ser despendido/gasto, para a fiscalização do Covid-19 no município de Araxá; 2 - Qual o valor foi gasto/pago para aquisição dos veículos de fiscalização do Covid-19 3 - Os veículos adquiridos foram novos "0KM ou usados; 4 - De que forma se dá as abordagens (fiscalização) nas entradas da cidade.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município, expediente solicitando o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: QUE INFORME TODOS OS IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ É LOCADOR BEM COMO: A - ENDEREÇO; B - VALOR DO ALUGUEL; C - PRAZO DE LOCAÇÃO; D - DESTINAÇÃO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Diane Dutra, expediente solicitando o seguinte pedido de informações que se faz abaixo: 1 - JUSTIFICATIVA A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS, PRINCIPALMENTE DO CARGO D AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR CONTRATADOS; 2 - E SE ESTES SERVIDORES CONTRATADOS POSSUEM REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO

Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva que seja encaminhado este requerimento à Diretoria da Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais agência em Araxá, na rua Augusto Luis Coelho nº 190 bairro Sagrada Família, solicitando providências referente à qualidade da água que está sendo fornecida aos moradores do bairro Santa Rita II em Araxá.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município e Auditor, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10. 11. e 12 da Lei nº 12.527/2011- a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas - dirige-se respeitosamente a Vossas Senhorias, com o objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 195/2021

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que se faça os serviços necessários para conter a erosão, desentupir e reparar a rede de captação de água pluvial da rua Gustavo Rios com a rua Carlos de Ávila Júnior, no bairro Morada do Sol.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que faça os passeios na Alameda Helena Ferreira de Morais à Rua Francisco Penello, próximo à entrada da Hípica, serviços necessários para evitar acidentes uma vez que os pedestres descem no meio da rua.

A vereadora que a este subscreve, requer à Mesa cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva, as informações abaixo elencadas tendo em vista as disposições da Emenda Constitucional 109/2021, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional e a sua produção de efeitos a partir da sua promulgação notadamente no que diz respeito a lei de diretrizes orçamentárias, que se obrigam a observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas, consoante o disposto no novo $16, do art. 165; bem como as disposições do inciso VII, do art. 15 da lei nº 8.742/1993, a qual dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências: informações em requerimento original.

A Vereadora que a este subscreve, Requer à Mesa cumpridas os trâmites regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo prefeito municipal, Senhor RUBENS MAGELA DA SILVA, expediente solicitando que seja informado qual a remuneração do cargo de Secretário Executivo d PROCON, e a lei em que se alberga esta remuneração.

A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir e conhecer sobre a REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ARAXÁ E SUA ATUAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES. Solicitamos que sejam feitos os convites para participação do Fórum, aos seguintes representantes dos seguimentos contidos em requerimento.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSIAS MARTINS DA COSTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março de 2021.

Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Retorno na Avenida Dr. Daniçlo Cunha, descendo para o centro.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de incluir como membro efetivo do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, a Sra. Mirella Carlotto Portalete Cardoso, representante do movimento dos pais com filhos nas escolas.

Seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, para que sejam procedidas as fiscalizações nos transportes públicos do município, afim de verificar se os ônibus coletivos estão circulando observando as exigências da Vigilância Sanitária para evitar a proliferação do Coronavírus como o distanciamento dos passageiros, obrigatoriedade do uso de máscaras e proteção e oferta de álcool em gel.

Requeremos o envio de expediente à Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Araxá/MG, Senhora Rosilene Aparecida Severo (Leninha Severo), que nos envie as ações de prevenção e combate à Covid-19 nas empresas de Araxá/MG, realizadas juntamente com o CEREST - Cetro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Seja encaminhada a solicitação ao Secretario Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Orcalino Afonso Ribeiro (Bairro José Ferreira Guimarães - Mangueira II), Araxá/MG.

Seja encaminhada solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza, capina e também poda das árvores nas adjacências do Parque do Cristo, Araxá/MG.

Seja encaminha solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva,para que seja providenciado limpeza e capina na avenida Gaudêncio Inácio de Almeida (Via de acesso do Aeroporto Romeu Zema até a BR-262, passando pelo Girassol Clube de Campo), Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado troca de lâmpadas, se possível para lâmpadas de LED na rua José Olinto de Castro, bairro Santa Rita, Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr, Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Venho através deste, a pedido de vários eleitores, os quais nos confiaram seus votos, que seja feito um levantamento dos gastos da Prefeitura Municipal referente às medidas de enfrentamento à Covid-19, principalmente no que se refere aos veículos alugados para fazer a fiscalização durante a pandemia.

Solicito de Vossas Excelências, nos termos regimentais, a designação de Fórum Comunitário para discutir a situação dos mutuários do loteamento Jardim Esplêndido. Marcado para 28/04/2021 as 14 horas. Autoridades convidadas: Superintendente Regional da CEF; Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá; Um representante da Copasa; Representante legal do despachante Paulo César ; Um representante dos mutuários afetados.

Seja encaminhado ao senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A repintura de faixa de pedestre , localizada na Av. Washington Barcelos, próximo ao número 620 - Bairro Domingos Zema.

Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silvam Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina, limpeza e concretagem de calçada, localizada na rua Maria Gomes Costa, no bairro São Francisco.

Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua das Garças e rua das Maritacas, localizadas no bairro João Bosco Teixeira.

Seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO da C.E.D.E.G.E (Comissão Especial de Desburocratização e Geração de Empregos), para apresentação do Edital de Desburocratização, do site "Araxá Desburocra", à sociedade de Araxá/MG, bem como outras ações para simplificação das leis com vistas a melhorar o ambiente de negócios em nossa cidade, ampliando as oportunidades para empreendedores, além de projetos relacionados à geração de empregos.

O vereador que este subscreve, requer após cumprida as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, o seguinte pedido de providencia: Iluminação da Avenida José Ananias de Aguiar , avenida do Comboio .

O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas do Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: Instalação de cobertura em ponto de táxi, localizado na praça Coronel Adolfo Centro.

Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a direção da Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, no dia 29 de Abril de 2021, com o objetivo de prestar contas dos recursos advindos de contratos/convênios vigentes (e respectivos planos de trabalho) firmados com a Prefeitura Municipal de Araxá/MG.

Seja enviado o ofício GABVLC nº 18/2021 ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto.

Seja designado Fórum Comunitário para tratar do Projeto de Lei 11/2021 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outra providências - Adequação às normativas vigentes.

Seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de Araxá/MG.

Seja designado uma data para realização de FÓRUM COMUNITÁRIO para debater e buscar soluções para situação das invasões no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Ação social, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado agendamento de atendimento aos moradores do bairro Ana Pinto de Almeida que encontram-se com os imóveis em via de regularização.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de canteiro central, localizado na Av. Ananias Teixeira no bairro Santa Rita.

O Vereador que a este subscreve , requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão da Reforma Administrativa do Governo Federal - PEC 032/2020, dia 13 de maio de 2021, às 14 horas, onde serão abordados os temas da reforma que afetará a organização de todo o estado brasileiro. A referida audiência é uma solicitação feita pelo Movimento BASTA.

Seja encaminhado à Sra. ZULMA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Capacitação e orientação psicológica, em parceria com a Secretaria de Saúde para professores da rede municipal.

Seja encaminhado à Sra. Lorena Pinto Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Local para o funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família), nas mediações do bairro Alvorada, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a construção de uma sede própria para CEPAC (Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança), situada na rua Alceu Geraldo da Silva, nº 35, bairro São Francisco.

REQUER de Vossa Excelência (Raphael Rios - Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG) que, sejam solicitadas à Sra. Secretária Interina de Saúde, enfermeira Lorena de Pinho Magalhães, informações sobre o funcionamento do CAPS AD no município de Araxá/MG.

A Comissão de Educação, Saúde e Segurança Social o Presidente da Câmara Municipal de Araxá que assinam abaixo requerem que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO: ASSUNTO : Informação e discussão sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, proposta pelo Governo Estadual através do "Projeto de Mãos dadas"

Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação, Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações sobre os contratos na área de educação.

O Vereador que a este subscreve, requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizado um FÓRUM COMUNITÁRIO, dia 09 de junho de 2021, às 14 horas, para tratar da Construção do Trevo de Acesso a Comunidade Alto da Serra (MG 146 - km 188).

Requeremos o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador de Ninas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco e ao Deputado Estadual João Bosco, a necessidade premente do aumento do efetivo de policiais militares no 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá/MG.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizado um FÓRUM COMUNITÁRIO, para tratar do fechamento do Grande Hotel Termas de Araxá. Dia 20/05/2021 - às 14 horas