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IND 959/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a poda de árvores nos endereços a seguir:
- Praça José Batista Sobrinho, Rua Piauí- Bairro São Geraldo;
- Praça Cássia Ribeiro Camargo - Bairro Jardim das Primaveras;
- Rua Eloí Teixeira - Bairro São Cristovão.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 960/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Vinícius Santos Martins - IPDSA Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação de uma árvore no cruzeiro, na Praça José Batista Sobrinho, na Rua Piauí - Bairro São Geraldo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 961/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a capina e limpeza da praça Cássia Ribeiro de Camargo, na Rua Antônio Francisco Lisboa - Bairro Jardim das Primaveras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 962/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA DOS SANTOS, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Que faça a avaliação de uma cratera no final da Rua Bernardo Guimarães - Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 963/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e à senhora Cristiane Gonçalves, Secretária de Saúde, para providenciar a instalação, com a devida urgência, de acessibilidade no ESF João Ribeiro, com rampa de acesso para pessoas idosas, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na porta de entrada.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 964/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a limpeza e a manutenção da fonte localizada na Avenida Antônio Carlos, em cima do Teatro Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 965/2023 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e aos Senhores Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas e Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que seja feita faixa elevada de pedestre, sinal de pedestre no semáforo e adequação da rede elétrica e de cabos suspensos na Av. Dr. Edmar Cunha, nas proximidades do Sesc e Arap.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 971/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o Programa "Revitalizando Nascentes, Praças e Matas Ciliares", nos moldes do anexo "A".
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 972/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou quebra-molas na avenida Amazonas, abaixo na escada próximo à empresa Agroparafuso, no bairro São Geraldo, Araxá/MG.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 974/2023 - Indicação
Ementa: O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes para que retorne os atendimentos de saúde dos moradores da comunidade "Boca da Mata" para Unisul.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 975/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a INDICAÇÃO à Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para implantar a Assistência Psicológica de Mulheres antes e após o parto, nos termos da Lei Federal 14.721/23, com a maior urgência possível.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 976/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para que sejam apresentados a esta vereadora, os estudos relacionados À reforma tributária que tramitou nesta Câmara dos Deputados, apresentando as seguintes informações: (Vide original da Indicação nº 976/2023, datada de 14/11/2023).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 977/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação à senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde, para providenciar a contratação urgente de 01(um) médico a ser lotado no ESF (Estratégia de Saúde da Família), do bairro Vila Estância.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 978/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação à Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária de Saúde, para providenciar a solução de acesso a internet para toda a equipe de agentes comunitárias de saúde do ESF (Estratégica de Saúde da Família) do bairro Vila Estância.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 979/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde, para providenciar a climatização dos ambientes de trabalho e atendimento ao paciente nas ESFs (Estratégia de Saúde da Família) do município de Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 980/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao Senhor ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar: - A acessibilidade da entrada e dos ambientes do ESF (Estratégica de Saúde da Família) do bairro Vila Estância, incluindo rampa de acesso a cadeirantes, pessoas idosas, pessoas com baixa mobilidade e com deficiência.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 984/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a possibilidade da poda da árvore situada na Avenida Amazonas, em frente à Casa de Parafusos (Agro Parafusos), no novo estacionamento situado no bairro São Geraldo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
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IND 985/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Serviços Urbanos (Kaká), para que seja realizado um estudo para a limpeza interna e externa em torno do alambrado do aeroporto municipal de Araxá/MG "Romeu Zema", situado entre a rua Joana D'arc Gonçalves e Av. José Passos de Oliveira, no bairro Abolição.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
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IND 989/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências:
01) - Que seja implementado um plano municipal de arborização do perímetro urbano e de recuperação e revitalização de áreas de preservação permanente;
02) - Que seja realizada, com máxima urgência, a arborização das calçadas e canteiros centrais das avenidas Pedro Honorato da Silva, Wilson Borges, Dâmaso Drumond e João Paulo II;
03) - Que seja realizados a arborização e o paisagismo das praça situada em frente à Escola Estadual Dom José Gaspar, localizada na rua Abdanur Elias, Vila São Pedro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 990/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta INSDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:
- Que seja realizada a limpeza completa do terreno vinculado ao imóvel que abrigou a sede do Banco Nacional, localizado no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 991/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam envidados todos os esforços visando a conclusão dos procedimentos necessários para que a desapropriação e restauração do imóvel que sediava o extinto Cineteatro Brasil, sejam realizadas com máxima urgência possível.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 1001/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: (Vide original do Requerimento nº 1001/2023, datado de 28/11/2023).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 1004/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de limpeza urbana, Sr. Ricardo Alexandre, ao Superintendente do IPDSA, Dr. Vinícius Santos Martins, o seguinte requerimento:- Que seja retirada uma árvore completamente seca na área pública, pedido feito pelos moradores da comunidade da "Boca da Mata".
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
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IND 1009/2023 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que notifique a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no âmbito do Município de Araxá/MG, para que cumpra com as determinações da Lei nº 7549/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados, instalados em vias públicas municipais, fixar multa por descumprimento, e dá outras providências).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 1010/2023 - Indicação
Ementa: O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhe:- A ampliação no quadro de profissionais na área de Psicologia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 1013/2023 - Indicação
Ementa: O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando0lhes e realização de tapa-buracos, com urgência na Alameda Everest, bairro Guilhermina Vieira Chaer.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 1015/2023 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando o estudo de viabilidade para transformar a rua Santa Cruz, bairro Fertiza, em via de mão única, com a intenção de resolver as questões de fluidez do trânsito e segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelo local.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Moacir
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IND 1016/2023 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada na avenida Amazonas, bairro São Geraldo, nas proximidades do número 30.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Moacir
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IND 1017/2023 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a revitalização vertical e horizontal, indicativa da área reservada aos taxistas no ponto localizado no Terminal Rodoviário de Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Moacir
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IND 1018/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve requer que por meio deste solicita-se ao Sr. Daniel Rosa Secretaria de Segurança Pública, e ao Comandante Ten. Cel Ademir Vicente Fagundes 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá. informações sobre as exigências e medidas tomadas para fiscalização do uso de ciclomotores elétricos em nossa cidade de acordo com a resolução do Contran de número 996/2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jairinho Borges
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IND 1022/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leandro da Cruz ( Gerente Regional da Copasa em Araxá a seguinte indicação:
Que estude a possiblidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rua Belo Horizonte próximo a Igreja.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jairinho Borges
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IND 1023/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido:- Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Santa Casa de Araxá/MG, rua Sargento Jacinto Silva, bairro Dr. Pedro Pezzuti, entrada de veículos, onde se faz a carga e descarga de cilindros de oxigênio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 1024/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo em toda a extensão da rua Pernambuco, bairro São Geraldo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 1025/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França dos Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a reforma da calçada na Av. Vereador João Sena, em frente à Escola Eduardo Montandon.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
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IND 1027/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de Câmera "Olho Vivo" na rotatória de acesso ao bairro Serra Morena, Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 1028/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão da rua José Carlos Braz, bairro Santa Maria, Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 1029/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão do bairro Veredas da cidade, Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 1030/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão do bairro Santa Maria, Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 1031/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza na rotatória da Avenida Auxiliadora Paiva, bairro Serra Morena, Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 1032/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada indicação à senhora CRISITIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde para providenciar a disponibilização de bebedouros nas unidades de ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 1033/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao Senhor ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar a instalação de cera de alambrado e calçamento na região da mata que se inicia em frente ao Ginásio Santa Luzia, na extensão da rua Pedro Lemos, até a Terezinha Lemos, ao fundo do condomínio Casablanca Residence.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
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IND 1035/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, procurador do município, e ao Sr. Vinícius Santos Martins, superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Atendendo a pedido de munícipes, e ciente que o atual plano diretor do município se encontra sob revisão, requer seja estudada a possibilidade de:
a) - Permissão de criação de abelhas em perímetro urbano;
b) - Permissão para que bancas de jornais vendam outros produtos do que os atualmente permitidos, sob autorização do IPDSA, incluindo produtos de gêneros alimentícios;
c) - Majoração das alturas máximas de construção nas zonas residenciais centrais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bosco Junior
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IND 1036/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , através do gerente geral Sr. DOMINGOS SÁVIO ROSA o seguinte pedido :
Encaminho para registro e conhecimento de Vossa Senhoria, irregularidades no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, notificado a este vereador do Projeto "Vereador nas Ruas" em que me foi relatado o abandono, aluguel, venda e invasão de unidades no referidos bairros, MAX NEUMANN I E II o que de acordo com o Programa Minha Casa Minha Vida não é permitido.. Solicito que tão logo seja oficialmente cientificado dos atos que envolvem as referidas denuncias, através de investigações que possa apurar os fatos e que faça a gentileza de dar conhecimento, ao vereador ora solicitante para que o mesmo possa acompanhar o feito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bosco Junior
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IND 1039/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MFG, com os seguintes pedidos de providência: - Solicita-se que a empresa CEMIG Distribuidora S/A seja notificada acerca da necessidade de regularização e reparo dos fios soltos em diversos pontos da cidade, conforme estabelecido na Lei 7.549/2021 e ainda, se necessário que sejam lavrados os respectivos autos de infração para assegurar o cumprimento das normativas vigentes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 1040/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências: - Solicita-se com máxima urgência, a realização de obras abrangentes de urbanização na rua Vicente Alves Barcelos, localizada no bairro Bom Jesus, que devem incluir uma reforma completa, envolvendo a construção de calçadas, pavimentação asfáltica, extensão da rede, aprimoramento da iluminação pública e a implementação do serviço público de coleta de lixo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 1041/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam imediatamente notificadas: (Vide original da Indicação nº 1041/2023, datada de 28/11/2023).
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 1045/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e o Procurador do município Jonathan Renaud, o seguinte pedido: - Que seja alterada a data do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para os dias entre 05 e 15 de cada mês.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
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IND 1055/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Senhora Zulma Moreira, indicando-lhes para que tenha uma monitora ou uma motorista no transporte da zona rural.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 1056/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, reiterando a indicação nº 576/2021, para que disponibilizem no site da prefeitura, link, com atualização diária dos medicamentos disponibilizados aos munícipes na Farmácia Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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IND 1057/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Araxá/MG (IPDSA), através do Sr. Vinícius Santos Martins, indicando-lhes para que nos forneçam dados referentes ao plano de arborização da cidade, bem como ao recuo de passeio nos empreendimentos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Maristela Dutra
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