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O Vereador Valtinho da Farmácia, vem por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a ampliação das vagas de longa permanência na Casa de Apoio São Francisco de Assis, em convênio com a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a manutenção e reparo na cerca e no alambrado que circunda o Parque do Cristo, no entorno da Avenida Dâmaso Drumond, bem como a poda das árvores do mesmo que estão caindo no passeio.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Que seja disponibilizada uma secretária fixa em cada unidade de saúde no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada indicação à Sra. Leninha Severo, Secretária da Vigilância Ambiental, para que seja realizada fiscalização e caso necessária, a apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas.

Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizada a limpeza nas calçadas que tenham pontos de ônibus.

Seja enviado ofício com este requerimento ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que presete as seguintes informações e esclarecimentos sobre a execução do Contrato nº 458/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 200/2022, Tomada de Preços nº 02.006/2022, referente a obra de revitalização da Praça da Banheira.

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Senhor Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, o seguinte pedido de providência:- "Operação Proteção Escola" - Ponto Base e Guarda Municipal defronte Escoa Rotary - Urciano Lemos e imediações, de segunda a sexta-feira, das 17:00 às 18:00 horas.

Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a "Operação Tapa-buracos" na rua Francisco Penello (rua que passa defronte ao Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Fazer a capina, limpeza e a manutenção das calçadas na rua Antônio Vieira Lopes, adjacente à matinha do bairro Santa Rita II.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina e a limpeza das calçadas e canteiros em ambos os lados da Av. Hítalo Ros, no trecho localizado entre o Posto Deck e p Viaduto José Domingos Filho, no bairro Morada do Sol.

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar duas faixas elevadas de pedestre na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar IV, bem como sinalização vertical e horizontal de controle de velocidade.

Seja solicitado à presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 17 de Setembro, no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto.

Seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, para discorrer sobre os seguintes quesitos: 01) - A relação dos médicos que ocupam os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico da UPA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 171/2022, com as respectivas remunerações; 02) - A relação de todos os médicos contratados e o saldo extra teto de cada um.

Seja encaminhado à Secretária de Educação, Zulma Moreira, o seguinte requerimento:- Que nos seja enviado o Projeto Didático-Pedagógico de cumprimento da Lei 10639/2003, para o ano de 2024, nas escolas de ensino básico em Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, a seguinte solicitação:- Que seja aberto com a comunidade interessada, o diálogo sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR em Araxá/MG.

Solicitar esclarecimentos ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança do município sobre o início efetivo do estacionamento rotativo. Conforme a Lei 8.109/ de 11 de Agosto de 2023, já sancionada, foi autorizado a criação do Estacionamento Rotativo em nossa cidade.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Zulma Moreira, Secretária de Educação, que sejam respondidos e esclarecidos os questionamentos que se apresenta referente ao cumprimento por parte das escolas conveniadas à Prefeitura Municipal de Araxá/MG das disposições legais impostas pela Resolução 433/2021, do Conselho Estadual de Educação em especial quanto à infraestrutura (ventilação, temperatura, iluminação, tamanho suficiente, mobiliário e equipamentos adequados).

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja designada uma data para a realização do Fórum Comunitário cujo Tema é : "Os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher".

Solicitação de aparelho de Raio X para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da execução do Programa Amigos do Canil, instituído pela Lei Municipal nº 7.778/2022. (Vide original Requerimento nº 1046/2023, datado de 28/11/2023)

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater os processos de exames para CNH ( Carteira Nacional de Habitação) no município de Araxá.

Encaminha Requerimento ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, Thiago Coelho Toscano, solicitando ações emergenciais para revitalização do complexo do Barreiro, com a recuperação da da pavimentação asfáltica, limpeza e capina dos jardins, melhoria da drenagem pluvial e reforma dos bancos e das lixeiras.

Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. REGINALDO COSTA E SILVA.

"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."

"Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências."

"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá / MG e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Institui o “ Programa Minha Visão” para Idosos no município de Araxá e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

"Altera a Lei Municipal n.º 7.737/2022 e dá outras providências."

"VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/2023, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.488/2021”."