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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Robson Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio Morais, que seja enviado a esta Câmara Municipal, no prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias, consoante o estatuído no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, as seguintes informações:- (Vide original do Requerimento nº 182/2024, datado de 16/04/2024).

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, requerendo-lhe o seguinte pedido de providência.

Seja enviado à essa Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, consoante o estatuto no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Orgânica do município de Araxá/MG, as seguintes informações, fundamentais para a análise do Projeto de Lei que tramita nesta casa, de nº 030/2024, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.006, de 30 de Março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providência": (vide original do Requerimento nº 193/2024, datado de 30 de Abril de 2024).

Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações, em relação à aquisição de uniformes (camisa, calça e mochila) para os agentes de endemias da vigilância sanitária em Araxá/MG.

A Vereadora que a este subscreve REQUER à Mesa , ouvido o soberano Plenário, que seja designado audiência pública para se debater o PROJETO DE LEI Nº 42/2024, a ser realizada no mês de junho, em dia da semana que não seja quarta feira, para oportunizar a manifestação de um representante do Poder Executivo, por ele indicado onde fique evidenciado: a) a localização da Área de Consolidação Urbana que avançará sobre a Área de Urbanização Restrita e sobre a Área de Expansão Urbana; b) o proprietário da área; c) o número de residências que se pretende edificar mediante a integração de novos assentamentos; d) uma pessoa de notório saber que explanará sobre os impactos ambientais da pretensão; Requer ainda o envio de cópia dos estudos técnicos que justificam a alteração pretendida.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja agendada uma Audiência Pública para dialogarmos sobre "Descaso com o serviço público e implementação do Estado Mínimo em Minas Gerais".

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja agendado um Fórum para debatermos sobre Práticas holísticas para a promoção integrada da Saúde e do bem estar humano em consonância com o meio-ambiente e a preservação da vida no Planeta Terra.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar, aumentar a participação da guarda municipal em todas as escolas municipais do município.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - A operação tapa-buracos nos bairros Ana Antônia, Santa Rita II, Domingos Zema e Urciano Lemos, principalmente na rua Antônio Firmino Rosa; rua Sérgia da Cunha Vasconcelos (entre os números 150 a 200); Av. Francisco Ferreira da Silva (cruzamento com a rua Domingos Vaz de Oliveira); rua Aladir Batista Alves (cruzamentos com a rua Lázaro Vaz de São Paulo).

Seja providenciado intérprete de libras e/ou legenda simultânea nas transmissões das Reuniões Ordinárias, Fóruns e Audiências realizadas através do canal da Câmara Municipal de Araxá/MG, nas plataformas digitais, como youtube, e outras, se houver.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, objeto do Projeto de Lei nº 012/2024.

Seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Bosco Júnior, para que tome as providências cabíveis quanto à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O SR. MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOPONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Seja encaminhado à Ilustríssima Gerente da Agência da Previdência Social de Araxá/MG, Sra. Camila Estela de Souza, o ofício em anexo, com a solicitação sobre o atendimento local.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente José Márcio Nogueira, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma inspeção e avaliação de possível erosão na margem do Córrego Grande, localizada na rua Funcionário José Guerra, defronte à rua Maria Luisa de Jesus, sob o risco de deslizamento de terra, desabamento, no bairro Francisco Duarte.

Sejam oficiados ao Prefeito Municipal Rubens Magela e à Secretária de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira:-Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:- (Vide original do Requerimento nº 262/2014, datado de 30/04/2024).

Seja solicitado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a nomeação de médico para atendimento no ESF do bairro Alvorada e à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestres próximo ao ESF do Alvorada.

Seja oficiado à Secretária de Saúde , Sra. Cristiane Pereira, requerendo -lhe o seguinte pedido de providência:- Que seja apresentado a lista dos médicos que atualmente prestam serviços na rede municipal de saúde, constando das seguinte informações:-(vide requerimento nº 265/2024, datado de de 30/04/2024).

Solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira.

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira: - Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o concurso da Educação, uma vez que foram respondidas algumas questões, mas ainda faltam alguns esclarecimentos:- (vide original do Requerimento nº 268/2024, datado de 30/04/2024).

Que seja agendada uma Audiência Pública para o dia 15 de Maio de 2024, com o objetivo de debater e esclarecer assuntos relacionados ao funcionamento e logística do sistema de estacionamento rotativo, denominado de "Zona Azul".

Seja tomada providência sobre a conduta do repórter da Rádio Cidade, Willian Júlio de Souza (Willian Tardelli), em desrespeito ao Plenário na pessoa do vereador Zidane, no uso de sua tribuna.

Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a reforma e a ativação do centro de convivência Enéas da Cruz, situado no bairro Padre Alaor, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Marcus Queiroz Macêdo, o ofício em anexo, com a solicitação de implantação do Ponto Eletrônico na Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o recapeamento asfáltico e imediata operação "tapa-buracos" nos bairro Ana Antônia e Pão-de-açúcar, principalmente no bairro Ana Antônia: * Rua Sebastião Vital de Oliveira; * Rua Juversino Francisco da Cruz; * Rua Alberes José Borges; * Rua José de Ávila; * Rua Maria José de Oliveira. Bairro Pão-de-açúcar. * Rua Theresa Teodora da Silva.

Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A capina e limpeza das ruas do bairro Tiradentes.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos sobre a execução do Contrato nº 458/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 200/2022, Tomada de Preços nº 02.006/2022, referente a obra de revitalização da Praça da Banheiro. (Vide original do Requerimento nº 298/2024, datado de 07 de Maio de 2024).

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o objetivo de obter as seguintes informações e esclarecimentos sobre a situação do "Buracanã": 01) - Quais medidas estão sendo planejadas pelo município para revitalizar e preservar o Buracanã: 02) - Qual o prazo de execução?

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Ação Social, na pessoa de Lilian Cristina Pereira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os programas sociais: Auxílio moradia e aluguel social.

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco e à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais, requerendo-lhes: (Vide original do Requerimento nº 304/2024, datado de 14/05/2024).

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, requerendo-lhe o que se segue: - Esclarecimentos e informações detalhadas acerca do novo sistema de estacionamento rotativo que será implementado em nossa cidade, diante das inúmeras divergências e dúvidas que estão surgindo.

Seja designada data para realização do Fórum Comunitário, cujo tema é: "Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes".

Os Vereadores abaixo assinados requerem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentado um REQUERIMENTO a esta Mesa Diretora, conforme solicitado inicialmente na primeira reunião na Sala da Presidência da Câmara , para exposição do Projeto de Lei 12/2024, os Vereadores reiteram para que: a) o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de financiamento contendo somente as duas obras emergenciais constantes no PL12/2024, com os devidos requisitos técnicos legais e justificativa de impacto orçamentário. b) os projetos são: 1) Contenção da Erosão existente na rua Romeu Castro Alves - Bairro Vila Silvéria; 2) Reforma da Ponte da Iara na estrada da Antinha.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: A Pavimentação de calçadas na rua João Ferreira Silva, antiga rua F. do Bairro Santa Maria.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: O recapeamento asfáltico e imediata operação tapa buracos nas rua do bairro Vila Estância: Rua Ferreira Benfica; Rua Amaro Pereira Gomes; Rua Noel Barbosa.

O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário, seja marcado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira, para estudarmos a possibilidade de implementação da GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Convidados contidos em requerimento original.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas da obra do banheiro público, considerando o período de 1º de setembro de 2023 até o final da execução do projeto.

Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos: Os pontos especificado em requerimento original.

A Vereadora signatária, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência requerer que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que forneça a lista atualizada das cirurgias eletivas que atualmente não estão sendo realizadas no município, com especial atenção às cirurgias ginecológicas e a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos respectivos procedimentos.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos sobre a parceria firmada com a Fundação Hemominas: (Vide Requerimento nº 348/2024, datado de 04/06/2024).

Requer à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação , informações detalhadas e atualizadas sobre a situação das crianças com transtornos neurofuncionais, TEA, TOD, TDAH, altas habilidades e/ou super dotação e deficiências que necessitam do auxílio de professoras apoio na rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de aumento de professoras apoio nos CEMEIs.

Seja enviado a este Poder Legislativo cópia de toda documentação elencada nos incisos do art. 72, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) da dispensa nº 04.002/2024, Processo nº 022/2024, cujo extrato de ratificação foi publicado no Diário Oficial do município de Araxá/MG, Ano 3 nº 424, publicado em 08 de Abril de 2024, bem como, se for o caso, print do Portal por onde ocorreu a dispensa eletrônica, contendo eventuais preços ofertados.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste informações sobre o atual estado de implementação e desenvolvimento dos seguintes projetos governamentais e seus respectivos resultados: * Projeto de criação do Centro de Inovação de Araxá/MG; * Projeto de criação do Polo Regional do Agronegócio; * Programa Juro Zero; * Programa de credenciamento de microempreendedores individuais com interesse em prestar serviços para o poder público municipal.

Seja encaminhado À Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Justificativa com relação aos procedimentos já realizados e em andamento para a efetivação das obras de retirada de rotatória e instalação de semáforos no cruzamento entre as Avenidas Washington Barcelos , Dr. Pedro de Paula Lemos e Dr. Danilo Cunha, sendo um dos principais e mais antigos gargalos de trânsito do setor norte da cidade de Araxá/MG.

Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o credenciamento de médicos plantonistas para atendimento de urgência e emergência: 01) - Quando foi realizado o último credenciamento destes profissionais: 02) - Qual a previsão de abertura de novo processo de credenciamento por parte da prefeitura?

Solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário , e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira.

Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinicius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:- Que seja feita a capina e a limpeza na rua Maria Aparecida de Araújo, às margens do Córrego Grande, localizada no bairro São Francisco.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:-A operação tapa buracos no bairro Veredas da Cidade, principalmente na rua Evaristo Afonso Borges.

Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com tema "LEIS DE INCENTIVO À CULTURA - Gestão e Participação Democrática" para a primeira data disponível do presente ano legislativo, possivelmente nesta quarta-feira, 12 de junho de 2024.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio (Praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale.