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Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio (Praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de segurança pública, Sra. Nayara Pacheco e ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAXÁ, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nª 6.732/2014.

Seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, solicitando o envio de orçamento e projeto da terceira fase da drenagem da erosão do bairro Camuá.

Realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal, acerca do PL 56/2024, que "disciplina a concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências: - (Vide original do Requerimento 466/2024, datado de 02/07/2024).

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, a Mesa Diretora Desta Casa encaminhe ao Gabinete do Deputado Estadual Bosco e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) , o seguinte pedido de providência: Que seja feito um estudo para a instalação de um acostamento na MG-428 sentido CBMM/Araxá.

O vereador que a esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: SE FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR NO ANO DE 2024.

Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, solicitando as seguintes informações em relação à Lei 7.952/2022, que "autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo do município". (Vide original do requerimento nº 508/2024, datado de 23/07/2024).

Seja enviado ao Secretário de Governo, Sr. Rick Paranhos, solicitando informações sobre o cadastramento do município junto ao Ministério da Igualdade Racial, para recebimento da Emenda Parlamentar destinada pela Ministra da Igualdade Racial Aniele Franco para Araxá/MG, a pedido da Deputada Federal Dandara, conforme informações prévias enviadas ao executivo. Requer ainda, que seja informado se o referido cadastramento foi feito dentro do prazo determinado e qual o Projeto apresentado para fazer frente à emdenda.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá- IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, solicitando as seguintes informações: a) O município tem o levantamento dos lotes sujos em nossa cidade? se positivo qual quantidade no momento? b) Qual a quantidade média de modificações enviadas aos proprietários de lotes enviadas? c) Tem o levantamento de quantas notificações são atendidas dentre aquelas enviadas? d) Qual a quantidade média de autos de infração lavrados pela não limpeza dos lotes e terrenos sujos? e) O município faz limpeza em terrenos particulares após notificados e autuados, caso não promovam a devida limpeza? Se positivo favor mencionar a quantidade de terrenos limpos pelo Município ou uma média mensal.

Seja o presente submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco:- Que sejam esclarecidos alguns questionamentos e atendido algumas demandas sobre o auxílio fardamento e à situação dos agentes de segurança pública, litados abaixo: (Vide original do requerimento nº 512/2024, datado de 09/07/2024).

Requerer à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, informações sobre o pagamento do incentivo financeiro das agentes comunitárias de saúde e agentes comunitárias de endemias.

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira para que seja esclarecidos alguns questionamentos sobre o PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: (Vide original do Requerimento nº 515/2024, data de 23/07/2024).

O Vereador subscritor, após a observância das disposições regimentais, requer respeitosamente à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 215, inciso VIII, do Regimento Interno, que sejam disciplinadas em Resolução as condutas permitidas e vedadas durante o chamado período eleitoral, no âmbito desta Honrosa Casa Legislativa .

O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário, seja marcado um FÓRUM COMUNITÁRIO PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI nº 56/2024 que "Disciplina a concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências".

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o andamento dos procedimentos para realização das CIRURGIAS DE CATARATA, visto a disponibilização da verba para tais procedimentos.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Secretária Municipal de Segurança Pública, um relatório do primeiro mês de funcionamento do Estacionamento Rotativo, considerando: 1- Receita arrecadada; 2- Número de tickets emitidos; 3- Despesas operacionais; 4- Número de funcionários contratados; 5- Infrações registradas; 6- Destinação do valor arrecadado.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas da obra da Praça inclusiva, no bairro Fertiza, considerando. INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos referentes às internações na sala vermelha da UPA, no período de junho/2023 a junho/2024, considerando: 1- Relação documental dos pacientes, com devida proteção de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados; 2- Especificação do período de internação de cada paciente; 3- Número de pacientes que vieram a óbito durante a permanência na UPA; 4- Número de pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transferência de cada caso.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JONATHAN RENAUD, O RELATÓRIO FINAL de auditoria interna sobre o saldo extrateto dos médicos contratados pelo Executivo Municipal.

Este Vereador REQUER à Mesa Diretora que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja informado aos Vereadores sobre a disponibilidade de ruas para serem denominadas via Projeto de Leis nesta casa.

Sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Ilustre Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Lilian Cristina Pereira, solicitando-lhes que prestem as informações e esclarecimentos: 01) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas inicialmente selecionadas para serem contempladas com o Projeto "Belo Banho", incluindo nome completo, endereço, e telefone de contato: 02) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas efetivamente beneficiadas com o Projeto "Belo Banho", incluindo nome completo, endereço e telefone de contato de cada beneficiado.

Conforme trâmites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.998/2011 (Plano Diretor). Questionamentos consta em requerimento original.

Conforme trâmites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que " Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta". Questionamentos consta em requerimento original.

A Vereadora que a este subscreve requer. cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao senhor Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moreis, solicitando seja enviado a esta Câmara Municipal, as seguintes informações, todas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Produtos Minerais (CFEM). 1) A receita mensal no período compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2024; 2) A receita estimada na lei orçamentária anual dos exercícios de 2020 a 2024; 3) A destinação anual dos recursos arrecadados no mesmo período citado no item 1 discriminados por projeto/atividade; 4) Eventuais anulações/suplementações anuas ocorridas no mesmo período citado no item 1, discriminados por projeto/atividade.

Seja encaminhado ofício à Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira e ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva,, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 590/2024, datado de 27/08/2024). REURB.

Seja encaminhado ofício ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio Morais, solicitando informações: (Vide original do Requerimento nº 591/2024).

Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações: 01) - A quantidade de servidores afastados por doença, com o respectivo CIDs neste ano de 2024, até o momento; 02) - Qual a média mensal da quantidade de servidores afastados pelo motivo de doença neste ano de 2024.

Seja encaminhado ofício à Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira e ao Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações em relação aos programas sociais Renda Básica (Lei 7.484/21) e Casa Segura (Lei 7.711/22): - (Vide original do Requerimento nº 593/2024, datado de 03/09/2024).

Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira, solicitando as seguintes informações sobre políticas negras em nosso município: (Vide original do requerimento nº 594/2024, datado de 03/09/2024).

Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações em relação ao subsídio do transporte coletivo - Lei nº 7.952/2022. (Vide original do Requerimento nº 595/2024).

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo, cópias dos documentos abaixo, em referência à empresa RCR Engenharia Ambiental, prestadora de serviços de limpeza urbana: 1- Processo Licitatório vencido pela empresa RCR; 2- Contrato de Prestação de Serviços firmado pela RCR e Prefeitura Municipal de Araxá ; 3- Todas as renovações de contrato (aditivos) entre a RCR e a Prefeitura Municipal de Araxá.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário de Governo Ricki Paranhos que nos informe os motivos pelos quais a obra de reforma do Imóvel localizado na Rua Claudovino Rosa, 45 Novo São Geraldo ainda não começou e quais as providências estão sendo tomadas.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômica Inovação e Turismo, o agendamento de uma visit ao Distrito Industrial José Honorato da Silva acompanhado deste Vereador, a fim de prestar informações sobre: 1) Número de lotes disponíveis para licitação; 2) Situação em que se encontra casa área desocupada/Judicializada/ alugada/ abandonada/ não regularizada; 3) Os lotes com placas de anúncio para aluguel estão regularizadas com a Prefeitura? Solicitamos que a visita seja agendada para a próxima semana e que o secretário leve o mapa do Distrito Industrial para facilitar a identificação , in loco de cada área.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, ofício em anexo com o pedido de suspensão de uso do banco de horas pelos assessores de gabinetes durante o período eleitoral.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, o seguinte pedido de providências: Que seja feita a Manutenção e melhorias da estrada vicinal de acesso ao templo espírita Vale do Amanhecer, localizado nas proximidades do bairro Pão de Açúcar.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: Que seja feita a coleta de lixo e entulhos a beira da estrada vicinal de acesso ao templo espírita Vale do Amanhecer, nas proximidades do bairro Pão de Açúcar.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: A manutenção da calçada adjacente ao talude da Av. Hítalo Rós localizada no bairro Morada do Sol.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, SOBRE O HORÁRIO, DE REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS, NO MUNICÍPIO E QUAL A POSSIBILIDADE DE ESTENSÃO DESTE HORÁRIO, visto que mesmo após fim da pandemia do COVID - 19 o horário de realização dos velórios continua reduzido.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Educação Zulma Moreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO, NAS ESCOLAS E CEMEIS MUNICIPAIS, CONFORME INDICAÇÃO Nº 1282/2021.

A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que esclareça qual destinação será dada ao imóvel localizado na esquina entre as ruas Laurindo Baleeiro e Alexandre Dumont, na Vila Santa Luzia.

A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que esclareça se a Prefeitura de Araxá utilizará o castramóvel do CIMPLA para realizar programas de castração em massa em nossa cidade e, em caso afirmativo, quais as possíveis datas em que isso ocorrerá.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. CRISTIANE PEREIRA, requerendo-lhe informações detalhadas sobre a prestação de contas do Centro de Hidratação, incluindo período de funcionamento, gastos totais e por item, e quantidade de pacientes atendidos. Informações completas contidas em requerimento original.

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco: 01) - Que seja apresentado documentos que comprovem que a empresa Vera Cruz, concessionária do serviço de transporte público, está cumprindo com o acordo Judicial homologado nos autos do processo nº 5002896-36.2021.8.13.0040: (Vide original do Requerimento nº 619/2024) datado de 06/08/2024).

Conforme trâmites regimentais desta Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 87/2024, que "Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá: Hotel Colombo" Questionamentos contidos em requerimento original.

Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao diretor superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, senhor Ivan José da Silva, solicitando as seguintes informações relativas à parceria celebrada entre o Município e a instituição no objetivo de oportunizar o pagamento dos médicos que prestam serviços ao hospital. 1- Data da celebração, período de vigência, objetivo e valores anual e mensal; 2- Cronograma de desembolso e data mensal da efetiva transparência dos recursos a instituição; 3- Data de todos pagamentos mensais dos médicos de 1º janeiro/2024 a 31 de julho/2024; 4- Demais compromissos financeiros do município com a instituição e respectivas datas de pagamentos.

Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, o seguinte pedido de informações, referente à instalação das salas modulares na rede municipal de educação: (Vide original do Requerimento nº 644/2024, datado de 10/04/2024).

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: SOBRE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS, SITUADOS NO BAIRRO NOVO OROZINO.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de providência : PARA QUE TOME MEDIDAS, A RESPEITO DO MAU ODOR, ORIUNDO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, REITERANDO AS INDICAÇÕES 412 E 1141/2022.

O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Mayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Seja providenciada a extensão para 15 metros da pintura do triângulo ou pintura de bordo ou área zebrada localizada na Avenida Rosália Isaura de Araújo esquina com a Avenida Olivia Fonseca Teixeira, (entrada do condomínio residencial Casa Branca), bairro Guilhermina Vieira Chaer.

A Vereadora signatária. vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que informe os prazos e o cronograma de execução da 2ª Etapa de Revitalização Viária da Rua Honório de Paiva Abreu.