Pesquisar Matéria Legislativa

Seja encaminhado à Sra. NAYARA PACHECO, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer à sinalização de solo no entorno da Praça Dom Bosco, situada na Avenida Imbiara.

Seja encaminhado à Senhora Secretário Secretário de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que retorne o atendimento primário dos pacientes da UPA, feitos por psicólogas e/ou profissionais da área de saúde, conhecido como "POSSO AJUDAR" com a intenção de alinhar e melhorar o atendimento dos pacientes com a intenção de terem um atendimento mais humanizado do local.

Seja encaminhada à Secretária de Ação e Promoção Social, o seguinte pedido de providência:- Que seja instalado no município de Araxá/MG, o programa "Restaurante Popular", para atender a sociedade que se encontra em elevado índice de pobreza e miséria, com o intuito de diminuir o sofrimento de quem passa fome.

Seja realizada indicação ao Senhor Ítalo Marcus Fonseca Borges, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, para que seja criado o Selo de Atendimento ao Turista: Um programa de capacitação em atendimento e inglês voltado para os funcionários de hotéis, bares, restaurantes e comércio de Araxá/MG, em virtude do desenvolvimento turístico e da presença crescente de turistas estrangeiros em nossa cidade.

Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal Rubens Magela e ao Senhor Rogério Bernardes, organizador da copa internacional do mundo de Montai Bike, para que a prefeitura de Araxá/MG crie um Programa Municipal de Prática do Ciclismo, como forma de legado dos eventos de ciclismo internacional realizados em nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. AMAZONAS PRÓXIMO AO NÚMERO 278 (PETRO BULL).

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A IGREJA SÃO GERALDO E AGRO CAMPO.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO BAIRRO VILA GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Naiene Manoel Pacheco dos Santos, que providencie a elevação da faixa de pedestres situada à Avenida Prefeito Aracely de Paula, de frente ao imóvel nº 1.700 conforme fotos anexas.

O Vereador que a esta subscreve requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência : para que seja REALIZADO O CERCAMENTO DA MATA SITUADA, NOS FUNDOS DO CEFET (Antigo DNIT), NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO, E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM O CERCAMENTO DA MATA DO BAIRRO BOA VISTA E FRANCISCO DUARTE.

Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Procurador Geral do Município, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, a presente indicação:- Que o Pode Executivo proceda à análise da oportunidade e conveniência de adequar o Decreto Municipal nº 2.229, de 07 de Dezembro de 2016, que regulamentou à nível municipal a Lei Federal nº 13.019/ de 31 de Julho de 2014, conhecida como "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), às recentes alterações promovidas no Decreto Federal que regulamentou a mencionada lei no âmbito da União.

Que o Poder Executivo, proceda à análise da necessidade de repasse de recurso ordinário para a Instituição de Longa Permanência "Recanto do Idoso" de São Vicente de Paulo, tendo em vista a frágil situação financeira da mesma, ao menos até que decida pela possibilidade, ou não, de utilização de recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos e Proteção dos Idosos para o custeio e manutenção das ILPIs.

Encaminhamento de expediente de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de tapa buracos com urgência nas ruas Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drumond, rua das Corujas e rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila, Alamedas Etna e Olimpo no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, reiterar a indicação de nº 921/2021, qual seja, a instalação urgente de faixa de pedestre na rua Honório de Paiva Abreu e a colocação de um semáforo na esquina com a rua Francisco Penello.

Encaminha indicação ao Prefeito Municipal d, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitalização e iluminação da Praça Dr. Colivaldo José Pimenta, localizada no bairro São Geraldo, nesta cidade.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- (Vide original da Indicação nº 271/2024, datada de 30/04/2024).

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo em toda a extensão da rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte com especial atenção para o entroncamento com a rua Funcionário José Guerra.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Venho reiterar um pedido de extrema importância para a segurança viária de nossos cidadãos. Trata-se da instalação de um "Guard Rail" ou proteção similar em um trecho da Av. Dâmaso Drumond, seguindo até a Av. Rosalvo Santos, no bairro Bom Jesus.

Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antônia Costa Vinhal, pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 16 de Abril de 2024.

Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de uma "rampa elevada"/quebra-molas" a rua Divino Alves da Costa, Vila Estância, Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja providenciado aterramento de vala na estrada vicinal de acesso ao Chacreamento Parque das Acácias, Araxá/MG.

Seja realizada indicação ao Senhor Sérgio Lopes Cabral, Presidente da CODEMIG/CODEMGE, para que disponibilize manutenção, cuidados e limpeza constantes no Parque do Barreiro, com equipe própria sediada no local, visando manter o ambiente adequado para os frequentadores desse patrimônio histórico e natural do Estado de Minas Gerais.

Seja realizada indicação à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que: (vide original da Indicação nº 280/2024, datada de 07/05/2024).

Seja realizada indicação ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que o Executivo Municipal, providencie, com urgência, melhoria na acessibilidade e rampas para deficientes no viaduto da Avenida Hítalo Ross, uma vez que há pontos de necessidade de maior segurança para cadeirantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade, ou que ali transitam à noite.

Seja encaminhada a indicação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a sinalização de solo entre a rua Júlia Leime e Av. Pará, bairro Santa Mônica.

Seja encaminhada indicação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, para que seja estudada a implantação de uma faixa elevada na Avenida Imbiara, próximo ao nº 130 (em frente ao colégio Dom Bosco, centro).

Seja encaminhada indicação ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, apara que seja estudado o recapeamento em todo o bairro Pedra Azul, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja realizada urgentemente a manutenção da estrada da Avon.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A padronização do sistema binário nas vias do bairro Tiradentes.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra, Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA DA MOTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS IRMÃS FRANCISCANAS, RUA JOAQUIM GERALDO FILHO, RUA DEOLINDA DIAS ROSA, RUA LUÍS VALE TEIXEIRA E AV. TENENTE-CORONEL HERMENEGILDO MAGALHÃES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada obras para contenção da erosão, situada na área de propriedade do município, na rua Eduardo Veloso de Resende, no bairro Pão-de-Açúcar, reiterando o Requerimento nº 532/2022.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO INTERIOR E NA PARTE EXTERNA DA FEIRA RADIALISTA SILMAR BORGES.

Seja encaminhado ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de providência:- Para que proceda com as medidas jurídicas necessárias, para reversão da doação do imóvel de matrícula nº 31.269, que havia sido doado à empresa DESAER Desenvolvimento Aeronáutico LTDA, visto que esta não cumpriu o pactuado na Lei nº 7741/2022.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência: para que seja NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA AV. PARÁ , NO BAIRRO SÃO GERALDO PARA QUE PROCEDA COM A DEVIDA LIMPEZA NO TERRENO, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E LIXO.

Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam empreendidas as obras e medidas necessárias para estabelecer a conexão entre as ruas Eustógio Pinheiro e Osvaldo Álvaro da Silva, situadas no bairro Vila Estância, com a rua Santo Antônio.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Pará, no bairro São Geraldo.

Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que a Prefeitura de Araxá/MG promova as devidas adequações em seu site, em especial, no seu Portal de Transparência, de forma que todos os cidadãos tenham acesso à informações claras e precisas sobre os repasses de verbas às entidades do terceiro setor, a exemplo do que ocorre no sítio eletrônico da Prefeitura de Uberlândia/MG.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, seja realizado um estudo para viabilizar a implementação da sincronização semafórica progressiva ao longo da Avenida Senador Montandon e o aumento do tempo de travessia do sinaleiro para pedestres.

Solicitar ao Prefeito Municipal de Araxá/MG a disponibilização e/ou custeio do transporte para estudantes universitários da Associação de Estudantes de Araxá/MG, em especial referente ao período de Fevereiro a Junho de 2024, pelos seguinte fatos e fundamentos: (Vide original da Indicação nº 307/2024, datada de 14/05/2024).

Seja encaminhada a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Escrevo-lhe com a esperança de abordar a questão de extrema importância para nossa comunidade. Como o inverno se aproxima, estamos cientes do aumento significativo das doenças respiratórias, especialmente entre os idosos. Diante desta realidade, gostaria de solicitar sua atenção para a possibilidade de adquirir leitos de enfermaria para internação clínica na Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG ou no Hospital Casa do Caminho.

Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma árvore na Av. Vereador João Sena, em frente ao número 454 - centro.

Seja encaminhada a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de disponibilizar um tanque de lavanderia adequado para facilitar a execução das atividades de limpeza na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, requerendo-lhe a melhoria da qualidade do tapa buracos realizados na cidade, bem como a fiscalização e acompanhamento dos serviços realizados para evitar desperdício de dinheiro público quando da necessidade de refazer o serviço por reabertura dos buracos em curto espaço de tempo.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais , seja encaminhada a solicitação Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado sinalização de solo e faixa pedestre na Avenida Washington Barcelos ( em frente a Feira Radialista Silmar Borges) bairro Urciano Lemos.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo para que seja providenciado troca e reposição de todas as lâmpadas das praças que ainda não tenham a lâmpada de LED , Araxá.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, elementos de sinalização se uma " rampa elevada quebra molas " a Rua Francisco Penello encontro com a Avenida Damaso Drummond, Araxá.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo para que seja providenciado poda de árvores do pátio da Escola Municipal Pio XII, bairro Santo Antônio Araxá.

A Vereadora que a esta subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Bosco para que: - busque a solução do problema relacionado à piscina localizada na Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi.

A Vereadora que a esta subscreve reque, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, para que: os recursos provenientes da arrecadação dos valores pagos pelas pessoas para utilização do estacionamento rotativo, sejam destinados no âmbito do trânsito e da mobilidade urbana nas ações de: a) melhorias de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e pessoas com pouca mobilidade, tais como rampas, pisos táteis, semáforos sonoros dentre outros. b) campanhas educativas de segurança em relação aos pedestres e em especial PCDs e idosos.