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Apresenta o seguinte requerimento:- Seja designada uma data para a realização de Audiência Pública para discutirmos a Lei nº 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui a Polícia de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Via no trabalho e valorização dos profissionais da educação.

Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja instalado um quebra molas na Avenida José Ananias de Aguiar (Comboio), antes da rotatória da Rodocampos.

Oficie ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: solicitamos esclarecimentos sobre: 01) - Os motivos das frequentes quedas de energia em Araxá/MG e quais medidas estão sendo adotadas para minimizar tais interrupções. 02) - O planejamento da CEMIG para manutenção e melhoria da rede elétrica no município para garantir um serviço mais estável e eficiente: 03) - Explicação detalhada sobre os valores cobrados na conta de energia referentes à perda e transmissão, incluindo a base de cálculo e os critérios técnicos utilizados para a a tarifação.

Solicita à Secretaria de Segurança Pública de Araxá/MG, sob a responsabilidade da Sra. Nayara Pacheco, os dados completos sobre os acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 90 dias, incluindo: - Número tal de acidentes registrados; - Locais com maior incidência de acidentes; - Existência de sinalização adequada nesses locais; - Estudos realizados pelo engenheiro de trânsito para identificar as causas dos acidentes; - Medidas adotadas ou planejadas para reduzir os índices de acidentes.

Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS à Escola de Volei "Meninas de Ouro", pela conquista do título de Campeãs na "Taça Minas Gerais - Sub-14".

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, requerendo--lhes esclarecimentos sobre os programas sociais em atividades.

Reitera à Vossa Excelência, o Requerimento nº 154/2024, qual seja a criação da Galeria Lilás nas dependências desta Casa Legislativa.

Seja encaminhada à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas dos bairros Ana Pinto de Almeida e São Francisco, zona norte de Araxá/MG.

Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Subtenente José Márcio Nogueira, Coordenador da Defesa Civil de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Que seja realizada a inspeção e avaliação de risco de deslizamentos e da expansão da cratera localizada no final da rua Bernardo Guimarães, localizada na Área III.

Seja realizado Fórum Comunitário para debater junto ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG-IPREMA, a finalidade e implantação do Pró-Gestão RPPS. Solicita que sejam convidados: * Dr. Jader Ferreira, Superintendente do IPREMA; * Hely Aires da Silva, Presidente do Sinplalto; * Juliana Guraldo Diniz, Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo; * Arnildo Antônio Morais; * Servidores Públicos Municipais; * Vereadores; * Imprensa.

Seja convidado o Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Santos Martins e o Senhor Presidente do CODEMA, para que venham até essa Casa Legislativa, em data que for agendada, para prestarem informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei do Dxecutivo de nº 17/2025, que altera dispositivo da Lei nº 3.520/1999.

Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido:- Que seja feita uma avaliação para instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, no bairro Santo Antônio.

A Vereadora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que informe a esta Casa Legislativa quais ações estão sendo implementadas pela Administração Municipal visando à alienação dos imóveis que compõem o complexo do Hotel Colombo, localizado no Barreiro.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé) e ao Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Raphael Rios, requerendo-lhes que analisem a viabilidade de implantação do programa Welhub para os Servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal e à Câmara Municipal.

Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas do bairro Urciano Lemos: * Rua Avenor de Carvalho; * Rua Lázaro Vaz de São Paulo; * Av. Astolfo Lemos; * Rua Anésia Montovani: * Rua Joana Francisca da Costa: * Rua Honória Pereira da Silva: * Rua Aladir Batista Alves: * Av. Atílio Colombo.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido: - Que seja realizada a manutenção das grades metálicas de acesso ao calçadão da rua Olegário Maciel, no cruzamento com a rua Mariano de Ávila, centro.

Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, sobrte a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando informações atualizadas sobre o leilão de veículos, sucatas e peças, armazenados no almoxarifado do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal, anteriormente anunciado pela administração.

Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações: 01) - Em que fase se encontram os trâmites para a desapropriação e restauração do imóvel que abrigava o extinto Cineteatro Brasil? 02) - O imóvel que sediou a agência do extinto Banco Nacional, situado ao lado do Cineteatro Brasil, já foi formalmente devolvido à massa falida do banco ou ainda permanece sob uso, cessão ou ocupação do município de Araxá/MG?

Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando informações detalhadas sobre as ações que efetivamente estão sendo adotadas para o controle da população de capivaras nas orlas das lagoas do barreiro.

Seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silvam solicitação no sentido de se prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para pagamento à vista do IPTU de 2025, bem como os que estiverem em atraso.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido: Que seja realizada a Operação Tapa-buracos ao longo das Ruas João Ferreira Silva e José Carlos Braz, principais ruas do bairro Santa Maria.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, requer seja oficiado o Presidente do SIMPLATO, Hely Aires, para que tome ciência da ilegalidade cometida pelo Executivo com relação ao pagamento do incentivo financeiro dos ACS (agentes comunitários de saúde) do ano de 2020.

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, nos termos do Artigo 205 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar o seguinte: Requer ao Executivo Municipal; Objeto: Solicitação de elaboração e disponibilização de RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O VOLUME FINANCEIRO MENSURADO ANUALMENTE DE RENÚNCIA FISCAL : Dados contendo em requerimento original.

Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido:- Que seja feito uma avaliação para instalação de uma placa de proibido transitar caminhões na rua Limírio Afonso.

Eu Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de minhas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado a Secretária Nayara Pacheco o seguinte pedido: Que seja feita uma avaliação para instalação de uma faixa de pedestre na Avenida João Moreira Sales em frente a escola CDH.

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie a Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, para que apresente as seguintes informações conforme artigo 212 do Regimento Interno. Solicita-se que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os núcleos urbanos informais já mapeados para fins de Regularização Fundiária Urbana (EURB) pela empresa contratada, incluindo sua localização, delimitação, tipologia (REURS-S ou REURB-E) estágio de levantamento e demais dados relevantes.

Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda sobre os motoristas de ambulâncias: (Vide original do Requerimento nº 529/2025, datado de 29/04/2025.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de divulgação imediata do cronogramas detalhado de utilização de máquinas (próprias ou terceirizadas) para a manutenção das estradas vicinais do município. Também solicito cópia dos contratos integrais, aditivos, notas fiscais, planilhas de execução.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a listagem completa dos servidores que solicitaram o pagamento de férias prêmio, com valores em aberto e justificativa para a suspensão dos pagamentos.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos formais sobre o atraso na entrega dos materiais escolares às crianças do ensino fundamental, com base nos documentos licitatórios do processo.

Seja solicitado ao setor competente, a divulgação de cronograma mensal com a data provável de depósito dos valores relativos ao piso da enfermagem, oriundos de repasses do Governo Federal à Prefeito Municipal de Araxá/MG.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata requerendo-lhe informações oficiais e detalhadas acerca de recursos financeiros oriundos do governo federal, no valor de R$ 1.167.000.00 transferidos ao município de Araxá com a finalidade de execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ em diversas vias urbanas na cidade.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado a possibilidade de aumento dos dias de coleta de lixo no bairro Dona Adélia II, bem como seja realizado avaliação da iluminação naquele bairro.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Vossa Excelência, Ilustre Presidente desta Casa Legislativa, o seguinte pedido: Que seja providenciada a aquisição de cadeiras de rodas a serem disponibilizadas na recepção desta Casa Legislativa.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: Que seja realizada a capina, limpeza e coleta de entulhos na calçada adjacente a matinha do bairro Armando Santos, localizada na av. Pará.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte Pedido : Que seja realizada Operação Tapa-Buracos no cruzamento da Av. Dr. Atílio Colombo com av. Antônio Afonso Vale, divisa entre os bairros Urciano Lemos e Tiradentes.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o presente requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Moraes: Com o objetivo de explanar e detalhar a situação econômico-financeira do Município em termos de receita e despesa, impacto nas despesas pela implementação de ações administrativas, a utilização dos superávits financeiros tudo referente aos exercícios 2023,2024, e 2025.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), informações detalhadas sobre a situação atual do Teatro Municipal Maximiliano Rocha, bem como providências urgentes para sua reabertura, conforme itens: (Vide original do requerimento nº 622/2025, datado de 20/05/2025).

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização integral do contrato vigente e dos relatórios de fiscalização do serviço de transporte coletivo, em observância ao princípio da transparência (Lei Federal nº 12.527/2001) e ao interesse público. Objeto da solicitação: Devido às constantes cobranças da população, principalmente em relação aos pontos de ônibus que deveriam se construídos.

REITERA o pedido formulado no Requerimento nº 034/2025, especialmente no que diz respeito à instalação de iluminação pública na praça da rua Antônio Borges de Menezes, no bairro Aeroporto, considerado a urgência e a gravidade da situação.

Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, para que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os pagamentos dos plantões médicos, REQUER a apresentação dos documentos abaixo relacionados: 01) - Todas as notas fiscais dos plantões médicos (normais e complementares) da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa. desde Outubro de 2024 até Maio de 2025; 02) - Todos os comprovantes de pagamentos de todas as notas fiscais dos plantões médicos da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa, no período de Outubro de 2024 até Maio de 2025.

Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre a atual situação da saúde em Araxá/MG, apresentando os documentos solicitados: (Vide original do Requerimento nº 636/2025, datado de 20/05/2025).

Requer que seja designada uma data para realização do Fórum Comunitário, cujo tema é: "Atual situação da Associação dos Estudantes de Araxá - AEA".

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde o seguinte pedido: Que seja encaminhado ofício solicitando esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes do município de Araxá para obtenção de vagas de internação de alta complexidade por meio do sistema SUS Fácil, bem como a respeito da demora na realização de cirurgias eletivas e de urgência que dependem de regulação pela macrorregião de saúde.

Requer à Mesa Diretora, para que valie a possibilidade da realização de Reunião Solene em comemoração aos 60 anos da Academia Araxaense de Letras, a ser realizada no dia 12 de Junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requer que seja encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feita avaliação para instalação de um quebra-molas na rua Manoel Antônio Silva (rua das batatas), no bairro Santo Antônio.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - A possibilidade para a construção de banheiros na Praça Marco Antônio Vale, no bairro Santo Antônio.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais solicitando as seguintes informações : Informações contidas em requerimento original.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira solicitando as seguintes informações: Informações contidas em requerimento original.