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Mesa Diretora avalie a possibilidade da realização de Reunião Solene em comemoração aos 53 anos do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2025, às 14:00 hs, no Plenário desta Casa Legislativa.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido: A repintura da sinalização horizonte de PARE na rua Calimério Guimarães, cruzamento com Avenida Capitão Belarmino de Paula Machado (avenida do Tobogã), centro, nesta cidade.

Apresente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, solicitando as seguintes informações acerca do Plano Local de Urbanização, tendo em vista sua relevância para o ordenamento territorial e para a polícia habitacional do município: * O município já elaborou ou iniciou estudos técnicos para a implantação do Plano local de Urbanização? * Quais ações estão previstas no âmbito do Plano Diretor para garantir a execução das diretrizes do Art. 49 da Lei nº 5.998 de 20 de Junho de 2011? * Existe previsão orçamentária e cronograma para implementação do PLHIS e demais instrumentos de urbanização e habitação de interesse social? * Há diálogo em andamento com a comunidade, associações de moradores e conselhos municipais para participação social nesse processo?

Requerimento de audiência pública visando discutir a Lei Municipal nº 6.732 de 21 de Agosto de 2014, que "Cria a guarda civil municipal de Araxá, cria corregedoria da guarda civil municipal e dispõe sobre procedimento administrativo disciplinar no âmbito da guarda civil municipal de Araxá", com objetivo de: * Debater com a sociedade e especialistas a importância da efetivação da Guarda Civil Municipal: * Analisar os obstáculos que impediram a implementação da corporação desde 2014; * Avaliar como a GCM pode contribuir, de forma integrada, para a segurança e a qualidade de vida em Araxá/MG.

Apresenta o seguinte requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Raphael Rios: * Realização de Sessão em comemoração aos 99 anos do distrito de Itaipu, a realizar-se nesta Casa Legislativa em data a ser definida pela Presidência.

Apresenta o seguinte requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Raphael Rios: Informações sobre a execução da Resolução nº 607, de 29 de Abril de 2025, que institui a concessão da Medalha ao Mérito João Batista dos Santos (Barbosa), a ser anualmente, em evento solene realizado no dia da Consciência Negra> * Será possível a execução da Resolução nº 607/2025, ainda neste ano? * Qual o cronograma previsto pela Mesa Diretora para escolha dos homenageados e organização do evento?

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de audiência pública visando discutir os problemas relacionados ao transporte público da cidade de Araxá, que é tema de recorrente reclamações da comunidade envolvendo questões como: - número insuficiente de linhas e horários; - superlotação em determinados períodos; - precariedade de veículos em circulação; - atrasos constantes; - falta de acessibilidade para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao ilustre Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos , solicitando informações acerca da revisão da lei que institui o Plano Diretor do Município de Araxá, incluindo a indicação das medidas eventualmente já adotadas pelo Executivo e a previsão de seu encaminhamento a Câmara Municipal de Araxá.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, seja oficiado o Procurador Geral do Município , JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA: Que sejam esclarecidas questões pertinentes ao PROJETO DE LEI Nº 180/2025. Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que informe, com a devida fundamentação técnica e legal, quais são as razões que justificam a criação de novos cargos no âmbito da administração pública municipal especificando. Contidas em requerimento original.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Fazenda na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais. Que sejam apresentados documentos e esclarecimentos, os quais serão necessários para apreciar a prestação de contas do Município referente ao ano de 2021. Documentos contidos em requerimento original.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SENHOR RUBENS HERBERT MIRANDA SECRETÁRIO DE SAÚDE. Que sejam esclarecidas questões pertinentes ao tratamento de glaucoma realizado pelos pacientes de Araxá na cidade de Patrocínio, informações oficiais sobre a eventual suspensão do atendimento oftalmológico destinado a pacientes.

Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina, limpeza e coleta de entulhos nas calçadas das vias adjacentes à matinha do bairro Armando Santos, mais especificamente: * R. Maria Gomes Costa; * R. José Vieira Dornelas; * R. Antenor José Teodoro; * R. Edmo Mesquita; * R. Claudovino Rosa.

Solicito a efetiva execução da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, que dispõe sobre critérios para a comercialização de alimentos em veículos automotores ("comida sobre rodas") em áreas públicas, bem como o Decreto Municipal nº 1.891, de 29 de Setembro de 2023, que regulamenta a referida atividade no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa dos respectivos titulares, Sr. Arnildo Antônio de Morais e Sr. Rubens Hebert, solicitando as seguintes informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 130/2025, que trata do reajuste dos valores do auxílio Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Miranda sobre a possibilidade de implantação de um hospital 100% SUS em Araxá.

Apresenta requerimento de audiência pública visando discutir os problemas enfrentados pelo Distrito de Itaipu. Convidados: (Vide original do Requerimento nº 1079/2025), datado de 16/09/2025).

Solicitação de informações sobre a fila de espera para exames de colonoscopia e endoscopia no município de Araxá/MG, classificação de risco e fluxo. Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, meio da Secretaria Municipal de Saúde, que forneça as seguintes informações: (vide original do requerimento nº 1083/2025, datado de 16/09/2025).

Reitera o requerimento anteriormente encaminhado nº 675/2025, que solicita informações sobre contratos de consultoria e auditoria celebrados pela Administração Municipal, visto que a resposta recebida foi considerada insuficiente para o pleno exercício das funções fiscalizadoras desta Casa Legislativa.

Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. na pessoa da Senhora Anna Tereza Ávila, solicitando providências urgentes quanto ao entorno da ponte que liga os bairros São Francisco e Ana Pinto de Almeida.

Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: (Vide original do Requerimento nº 1094/2025, de 07/10/2025).

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde, no pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda. Que sejam apresentados detalhamentos dos valores que se encontram parados nas contas vinculadas a saúde e quais serão suas destinações,

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado envie oficio ao Procurador Geral do Município, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, INCICANDO-LHE que seja enviado à Câmara Municipal um substitutivo ao Projeto de Lei 19/2025 que "Ratifica termo de ajuste e autoriza doação de imóvel em pagamento à empresa McCain do Brasil Alimentos Ltda e dá outras providências".

A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Educação na pessoa da Secretária Zulma Moreira: Que sejam esclarecidos sobre ausência ou vencimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros em unidades escolares.

Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e seu aprovado, seja oficiado à Secretaria da Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais, à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Nayara Pacheco e o representante da empresa Faixa Azul, Wesley Ferreira:- Que sejam apresentados documentos e esclarecimentos, os quais são necessários para sanar as seguintes dúvidas: (Vide original do Requerimento nº 1109/2025, datado de 23/09/2025).

O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila Secretária Municipal de Serviços Urbanos, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas o seguinte pedido: Que sejam tomadas as seguintes providências no terreno municipal localizado entre a Rua Jenusdela de Almeida Trindade e a Avenida José J. Akel(BR146) Realização da retirada de lixo e entulho acumulados; Instalação de cercamento no referido espaço público.

O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado referente aos anos de 2023,2024 e 2025, contendo as seguintes informações: - Número total de multas aplicadas; - Valor total arrecadado (em R$ ) com as multas; - Valor total gasto (em R$) com recursos provenientes dessas arrecadações; - Relatório especificando em quais áreas, serviços ou obras tais recursos foram aplicados.

Seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando informações oficiais e detalhadas acerca da qualidade do fornecimento de energia no município de Araxá/MG, especialmente no que se refere às ações de manutenção preventiva da rede de distribuição e ao atendimento à população em situações de interrupção: - Questionamentos a serem respondidos pela concessionária: (Vide original do Requerimento nº 115/2025, datado de 23/09/2025).

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado à Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido: Solicito informações acerca do andamento do projeto de construção do Centro Dia do Idoso no município de Araxá, incluindo previsão de execução , etapas já concluídas e cronograma previsto para sua efetiva implementação.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. Solicita informações acerca da contratação do escritório Bernardes & Advogados Associados (Contrato nº 269/2025 - Inexigibilidade nº 07.011/2025 valor global de R$480.000,00 mensais, correspondente a R$ 40.000,00 mensais).

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Secretário de Fazenda Arnildo Morais. Solicita informações sobre a execução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos ao exercício de 2021.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá solicitando as seguintes informações: 1- Em que fase se encontram os trâmites relativos a desapropriação e a restauração do imóvel que abrigava o extinto Cine teatro Brasil? 2- Em que fase se encontram os procedimentos para a formalização da propriedade do imóvel que sediou a agência do extinto Banco Nacional? Há previsão de reforma e utilização deste espaço?.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações: 1 - Quais medidas vêm sendo adotadas pela Secretaria de Serviços Urbanos para solucionar a destinação dos animais mortos no município de Araxá considerando que atualmente o descarte ainda é realizado no aterro sanitário? 2 - Há estudos em andamento ou planejamento para a implantação das alternativas apresentadas no parecer técnico. alternativas contidas em requerimento original.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido: - Que preste esclarecimentos formais sobre a possível intenção do do município em terceirizar a gestão da Rede de Urgência, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Ambulatório Municipal de Especialidades (AMES), por meio de Organizações Sociais (O.S) ou modelo similar, adicionalmente, requer que encaminhe a esta Casa Legislativa: (Vide original do Requerimento nº 1158/2025), datado de 07/10/2025).

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido:- Que forneça informações detalhadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a situação dos geradores de energia em todas as unidades de saúde, bem como laudos de manutenção periódica de cada equipamento, para demonstrar a real situação de cada um dos geradores , incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outros centros especializados. Deverá ser informado quais locais não possuem geradores e que necessitariam de tal suporte,

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido:- Que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do contato vigente para serviços de pintura e manutenção da sinalização viária horizontal (faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, etc...) em todo o município, bem como os relatórios de medições e os respectivos comprovantes de pagamento dos serviços já executados.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido:- Que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes ruas: * Rua Maria da Conceição Soares, bairro Salomão Drumond; * Ao longo da Avenida Atílio Colombo, no trecho compreendido entre as rua Tonico do Alonso e Maria da Conceição Soares; * Rua Ramiro Moreira, entre os números 100 e 130, no bairro Domingos Zema; * Rua David Passoni, na altura do número 35, bairro Max Neumann.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado o Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede) Secretário Municipal de Esportes, requerendo informações oficiais e detalhadas sobre a atual situação de implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Araxá (CME) previsto na Lei Municipal nº 3.551/1999 e reestruturado pela Lei nº 8.138.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rubens Herbert Miranda. Requerendo-lhe informações detalhadas sobre a adesão e implantação do programa do Governo Federal "Agora Tem Especialistas" no município, prestando os seguintes esclarecimentos: contidos em requerimento original.

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido: Que sejam prestados esclarecimentos acerca da reforma da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pão de Açúcar I .

O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora o seguinte requerimento: Que a Mesa Diretora estude a possibilidade de atender à solicitação de diversos cidadãos araxaenses que pedem a ampliação do horário de funcionamento do Ecoponto especialmente aos sábados e domingos.

Apresenta requerimento relacionado ao Art. 27, inciso II, alínea "a", da Lei Municipal nº 8.029/2023 (Plano de Carreira do Magistério) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao sigilo imposto pela Codemig e à Secretária de Educação Zulma Moreira.

Apresenta requerimento referente as casas localizadas nas proximidade da linha férrea, especialmente na rua Celidônio Vaz de Rezende e vias adjacentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e à Secretária de Ação Social, Lilian Cristina Pereira.

Apresenta requerimento relacionado ao Plano local de Habitação de de Interesse Social - PLHIS, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira e à Ilustríssima Presidente do Conselho Municipal de Habitação Cristiane Gonçalves Pereira. (Vide original do Requerimento nº 1196/2025, datado de 13/10/2025).

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento a Mesa Diretora (Ilustríssimos Vereadores Presidente Raphael Rios, Vice Presidente Jairinho Borges, Primeiro Secretário KaKá da Mercearia, 2º Secretário Marciony Sucesso ) solicitando que avalie a viabilidade regimental e administrativa da instituição de duas reuniões ordinárias semanais, em substituição ao atual formato de uma reunião por semana.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações urgentes e detalhadas sobre atendimento e o fluxo dos pacientes que dão entrada na Rede de Urgência e Emergência para procedimentos de cateterismo cardícaco.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Araxá, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações sobre a demanda anual e o fluxo das cirurgias/procedimentos de CPRE (Colangiopancreatografia Retrógrada Endescópica).

Requer que seja encaminhado à Mesa Diretora, o seguinte pedido de informações e providências:- Solicita-se que o Excelentíssimo Senhor Presidente e a Mesa Diretora, forneçam esclarecimentos detalhados sobre a tramitação e o motivo dos seguintes Projetos de Lei não terem sido submetidos a votação do Plenário até o presente momento: 01) - Projeto de Lei nº 202/2025, de 09/09/2025; 02) - Projeto de Lei nº 206/2025, de 16/09/2025, ambos de autoria do vereador Rodrigo Comercial Aeroporto.

Seja encaminhado ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações urgentes e detalhadas sobre a situação dos atendimentos de Otorrinolaringologista (Otorrino) no município de Araxá/MG.

Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa de Hebert Batista Miranda, e o Diretor Superintendente da Santa Casa e Casa do Caminho, Sr. Ivan José da Silva, requerendo-lhes que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os pagamentos dos convênios celebrados entre o município, a Santa Casa e Casa do Caminho, apresentando os documentos solicitados (Vide original do Requerimento nº 1230/2025, datado de 21/10/2025).

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos. Requerendo-lhe : Sejam adotadas medidas urgentes de apoio as associações e cooperativa de materiais recicláveis do município, tendo em vista as dificuldades enfrentada por esses grupos que prestam um serviço essencial a cidade, contribuindo para o meio ambiente e para a geração de renda de diversas famílias.