Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Secretaria de Segurança Pública, Nayara Pacheco o seguinte pedido de providência : Que seja avaliada a viabilidade de instalação de uma guarita na Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Doutor Pedro de Paula Lemos, esquina com a rua Josefa Pereira, no bairro Santa Rita II.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um centro de referência para atendimento integral à pessoa com transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme diagnóstico técnico realizado.

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente reestruturação da área pública localizada na rua Sebastião Mariano Alves, entre o bairro Armando Santos e Novo São Geraldo com as seguintes demandas: Contidas em requerimento original.

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a ampliação dos serviços de cateterismo cardíaco no município, utilizando os recursos do Componente de Média e Alta Complexidade (MAC) do Governo Federal, mantendo e fortalecendo os excelentes serviços de urgência já prestados.

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Pública a implantação de redutores de velocidade (quebra molas) nos seguintes locais: 1- Rua José Pedro da Silva, altura do número 200, Bairro Pão de Açúcar; 2- Rua Funcionário João Rosa, altura do número 25, Bairro Santa Luzia; 3- Rua Campos Altos, altura do número 163, Bairro São Cristovão .

O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso se suas atribuições regimentais, vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente manutenção das estradas vicinais do Córrego do Sal, apresentando as seguintes demandas: Demandas contidas em requerimento original.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: Que seja realizado o estudo técnico e a instalação de redutores de velocidade na Travessa Manoel Antônio da Silva, nas proximidades do nº 530, localizada no Bairro Novo Santo Antônio.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: Que seja realizada a Instalação de Ondulação Transversal (quebra -molas) na rua Pau Brasil, nas proximidades do nº 630, localizada no loteamento PEP-12 bairro Novo Horizonte.

O Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforma urgente da Praça Sebastião M. Alves, localizada no bairro conjunto Habitacional Boa Vista, que se encontra em estado avançado de degradação, com pichações e ponto de ônibus deteriorado.

Indica à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, a limpeza do terreno localizado na rua José Ferreira Pinto, abaixo do Lar Ebenezer, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, para a limpeza do canteiro central na rua Horizontina Cruz, no bairro Jardim Europa 5.

Indica ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a reforma dos banheiros do Parque do Cristo.

Indica à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, para a limpeza do terreno na rua Geralda Detoni, ao lado do número 440, bairro Santa Luzia.

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie ao Tenente Coronel do 37º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Ademir Vicente Fagundes o seguinte pedido de providência: Que informe qual órgão ou entidade é encarregada pela fiscalização de trânsito da via localizada na Avenida Ministro Olavo Drumond no bairro São Geraldo até o trevo de Araxá/Uberlândia.

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento Sr. Arnildo Antônio Antônio Morais para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: Empenho para que seja agilizado a realização do leilão dos equipamentos de bem público que estão inservíveis e que seja estudado a possibilidade de ser realizado por setor, secretaria ou tipo de material.

Eu Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de minhas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado a Secretária Nayara Pacheco a seguinte indicação: Pedir a avaliação de mudança da rua Sebastião Moreira no bairro Mangabeiras para mão única.

Indicações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Segurança Nayara Pacheco: * Analise a possibilidade de ampliação de linhas de ônibus para atender os bairros Camuá/Fenícia; * Inclua mais notas que passem pelo CADEI *Centro de Atendimento à Educação Inclusiva), TJMG e Câmara Municipal com o ponto de parada na Av. Rosália Isaura Araújo; * Análise da reimplantação do ponto de ônibus na porta da antiga sede da FADA para atender os moradores da região do bairro Vila Silvéria.

Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira e demais pastas competentes:- Solicita-se a realização de estudo para verificar a viabilidade de disponibilidade de um ônibus para realizar o transporte dos estudantes atendidos pelo Centro de Atendimento à Educação Inclusiva (CAEI) e pelo Caeizinho.

Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG,. Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas Pedrinho da Mata:- Solicita-se a realização de estudo técnico para a implantação de escoamento pluvial na rua Alberto Tito, altura do número 05, tendo em vista o acúmulo de água durante o período de chuvas, causado pela ausência de bocas de lobo e saída adequada para drenagem.

Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Ilustríssima Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila:- Solicita-se a realização de estudo para averiguar a possibilidade de instalação de sistema de videomonitoramento e ampliação da iluminação pública na Avenida das Laranjeiras, no bairro Camuá, nos moldes do projeto "Caminhada Iluminada", implantado na Avenida Wilson Borges.

Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Obras, Pedrinho da Mata e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila:- Solicita-se a realização de estudo para avaliação da possibilidade de implantação de obras de iluminação pública nos moldes do projeto "caminhada iluminada", implantado na Avenida Wilson Borges e a realização de pista de caminhada na Avenida Antônio Alvarenga de Rezende, localizada no bairro Max Newmann.

Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação Zulma Moreira:- Solicita-se a realização de obras de melhoria na Escola Municipal Francisco Primeiro de Melo, incluindo: Ampliação do refeitório, construção de banheiro para servidores, ampliação da unidade escolar com a construção de mais duas salas de aula.

Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Pedrinho da Mata e a Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila:- A realização de estudo técnico visando à viabilidade de implantação de um retorno na Avenida João Moreira Sales, nas proximidades do número 1.450, local onde se encontra o Velório São João Batista.

Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, e demais pastas competentes:- Seja avaliada a possibilidade de execução de plano de trabalho a partir das contribuições colhidas na audiência pública realizada nos termos da Lei nº 14.681/2023, que institui a política de bem-estar, saúde, qualidade de vida e valorização dos profissionais da educação, conforme documento anexo.

Oficie ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Sr. Arnildo Antônio Morais, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja realizado um estudo para a viabilidade de isenção de IPTU aos moradores do Bosque dos Ipês e Via Verde, conforme artigo 4º Lei Municipal nº 3.983/2001 e suas respectivas alterações.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Pedrinho da Mata, para que seja providenciado operação "tapa buraco" e/ou recapeamento em toda extensão da rua Conquista, bairro Santa Luzia, Araxá/MG.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Que sejam adotadas providências para a identificação e recolhimento de veículos abandonados em vias públicas.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- A realização de estudo técnico para análise e posterior execução de obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Avenida Sudeste, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante períodos de chuva.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco:- Considerando que o cruzamento entre a rua Pará e rua Maranhão tem gerado grande confusão no trânsito devido à forma como as vias estão dispostas, dificultando a circulação de veículos e aumentando o risco de acidentes, venho por meio desta, indicar a realização de estudo técnico de trânsito naquela localidade.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:- Reforma e revitalização do núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos Boa Vista.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata: - Pavimentação, calçamento e execução de meio-fio da rua Isaura Maria, bairro Ana Antônia; Estudo técnico para drenagem da Avenida Pedro de Paula Lemos; Implantação de cercamento na área localizada ao lado da Avenida Pedro de Paula Lemos.

Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, a seguinte indicação: - Sejam realizados, os serviços de tapa-buracos nas seguintes vias públicas: - Rua Sebastião Moreira e rua Maria Helena Carneiro.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica à Secretaria Municipal de Educação Sra. Zulma Moreira, que promova com o apoio dos setores competentes a veiculação permanentes de mensagens educativa nos vidros traseiros dos ônibus e vans escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, com foco no combate ao bullying e a exploração e abuso contra crianças e adolescentes.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, que seja realizado novo estudo técnico detalhado sobre o sistema de sincronização semafórica da Avenida Senador Montandon, com o objetivo de reavaliar os impactos na segurança viária. Esta indicação reforça a Indicação nº 62/2025, apresentada em 25 de fevereiro de 2025, que já solicitava providências a respeito da mesma demanda.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, que seja realizado estudo técnico e administrativo para ampliar a política municipal de assistência a migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua, especialmente no que se refere à ampliação do limite de distância para fornecimento de passagens rodoviárias, hoje restrito a um raio de 200 km.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica a Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, que seja realizado estudo técnico e pedagógico para garantir a oferta de atividades diferenciadas aos alunos que, por motivos de crença ou convicção pessoal, não participam dos ensaios e apresentações relacionados a festa junina nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação: Indica a Secretaria Municipal de Segurança Pública que seja implantada, com a máxima urgência, sinalização adequada preferencialmente com placa indicativa "Vaga Exclusiva para Pacientes" assistidos pela Associação do Câncer de Araxá em frente à sede da referida instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 943 em Araxá.

Indica à Secretaria Municipal de Esportes que avalie, com a máxima atenção, a possibilidade de cessão de espaço público para treinamento e atividades do GBO - Grupo Black Ops, Time Oficial de Airsoft de Araxá/MG.

Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que estudo técnico visando à implantação de vagas de estacionamento ao entorno do viaduto Lúcia Ignês M. de Paula.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à ampliação da equipe multidisciplinar do Programa Interdisciplinar de Internação Domicilia (PID), com especial atenção ao aumento a seguinte.

Indica à Secretaria de Segurança Pública que seja realizada a instalação de sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na Avenida Washington Barcelos, paralela à rua Jason Armando de Paula, no bairro Bom Jesus.

O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte: Indica a Secretaria Municipal de Educação a criação de um Portal Educacional Digital, reunindo livros digitais, vídeo-aulas, materiais pedagógicos e demais conteúdos produzidos e disponibilizados pela rede municipal de ensino, incluindo o acervo de aulas vinculada ao canal TV Araxá Educa durante a pandemia.

Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, à Secretaria de Segurança Pública e ao IPDSA, a adoção de medidas emergenciais e estruturais para enfrentamento dos desafios identificados no diagnóstico da população em situação de rua e no fortalecimento do centro de referência especializada para população de rua - Centro POP.

Indica à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a adoção de medidas preventivas e de reforço de vigilância no ginásio Santa Luzia, especialmente durante treinos e jogos da equipe de vôlei "Meninas de Ouro", da categoria "sub-11" feminino, a fim de proteger a integridade física e psicológica das crianças e coibir a decorrência de condutas lesivas no ambiente esportivo.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a urgente retomada do "Programa Porteira Adentro" e a garantia do fornecimento contínuo de fosfogesso aos agricultores do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde e Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de designar, de forma permanente, vigilantes para atuarem em todas as unidades de PSFs do município de Araxá/MG.

Indica à Senhora Madalena Ávila de Aguiar, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), que realize o tombamento imaterial das folias de Reis e do Congado da cidade de Araxá/MG.

Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na Avenida Alameda do Sol, situada no Residencial Vila Verde, bairro Bela Vista.

Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos na rua Vivaldo Gaspar Januário, nas proximidades do número 15, no bairro Santa Maria.

Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado a implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Honório de Paiva Abreu, nas proximidades do Posto Deck.