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Seja solicitado ao setor competente, a divulgação de cronograma mensal com a data provável de depósito dos valores relativos ao piso da enfermagem, oriundos de repasses do Governo Federal à Prefeito Municipal de Araxá/MG.

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado ao Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata requerendo-lhe informações oficiais e detalhadas acerca de recursos financeiros oriundos do governo federal, no valor de R$ 1.167.000.00 transferidos ao município de Araxá com a finalidade de execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ em diversas vias urbanas na cidade.

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado a possibilidade de aumento dos dias de coleta de lixo no bairro Dona Adélia II, bem como seja realizado avaliação da iluminação naquele bairro.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Vossa Excelência, Ilustre Presidente desta Casa Legislativa, o seguinte pedido: Que seja providenciada a aquisição de cadeiras de rodas a serem disponibilizadas na recepção desta Casa Legislativa.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido: Que seja realizada a capina, limpeza e coleta de entulhos na calçada adjacente a matinha do bairro Armando Santos, localizada na av. Pará.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer após cumpridas as formalidades regimentais que seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte Pedido : Que seja realizada Operação Tapa-Buracos no cruzamento da Av. Dr. Atílio Colombo com av. Antônio Afonso Vale, divisa entre os bairros Urciano Lemos e Tiradentes.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar o presente requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Moraes: Com o objetivo de explanar e detalhar a situação econômico-financeira do Município em termos de receita e despesa, impacto nas despesas pela implementação de ações administrativas, a utilização dos superávits financeiros tudo referente aos exercícios 2023,2024, e 2025.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), informações detalhadas sobre a situação atual do Teatro Municipal Maximiliano Rocha, bem como providências urgentes para sua reabertura, conforme itens: (Vide original do requerimento nº 622/2025, datado de 20/05/2025).

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização integral do contrato vigente e dos relatórios de fiscalização do serviço de transporte coletivo, em observância ao princípio da transparência (Lei Federal nº 12.527/2001) e ao interesse público. Objeto da solicitação: Devido às constantes cobranças da população, principalmente em relação aos pontos de ônibus que deveriam se construídos.

REITERA o pedido formulado no Requerimento nº 034/2025, especialmente no que diz respeito à instalação de iluminação pública na praça da rua Antônio Borges de Menezes, no bairro Aeroporto, considerado a urgência e a gravidade da situação.

Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, para que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os pagamentos dos plantões médicos, REQUER a apresentação dos documentos abaixo relacionados: 01) - Todas as notas fiscais dos plantões médicos (normais e complementares) da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa. desde Outubro de 2024 até Maio de 2025; 02) - Todos os comprovantes de pagamentos de todas as notas fiscais dos plantões médicos da UPA, Casa do Caminho e Santa Casa, no período de Outubro de 2024 até Maio de 2025.

Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre a atual situação da saúde em Araxá/MG, apresentando os documentos solicitados: (Vide original do Requerimento nº 636/2025, datado de 20/05/2025).

Requer que seja designada uma data para realização do Fórum Comunitário, cujo tema é: "Atual situação da Associação dos Estudantes de Araxá - AEA".

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde o seguinte pedido: Que seja encaminhado ofício solicitando esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes do município de Araxá para obtenção de vagas de internação de alta complexidade por meio do sistema SUS Fácil, bem como a respeito da demora na realização de cirurgias eletivas e de urgência que dependem de regulação pela macrorregião de saúde.

Requer à Mesa Diretora, para que valie a possibilidade da realização de Reunião Solene em comemoração aos 60 anos da Academia Araxaense de Letras, a ser realizada no dia 12 de Junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requer que seja encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feita avaliação para instalação de um quebra-molas na rua Manoel Antônio Silva (rua das batatas), no bairro Santo Antônio.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - A possibilidade para a construção de banheiros na Praça Marco Antônio Vale, no bairro Santo Antônio.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais solicitando as seguintes informações : Informações contidas em requerimento original.

O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira solicitando as seguintes informações: Informações contidas em requerimento original.

Oficie ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: - Que seja encaminhado informações atualizadas sobre os projetos de loteamento que já foram aprovados ou estão em análise junto ao IPDSA e que já contam com a definição prévia de nomes de ruas.

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro "Pedrinho da Mata", para que proceda à recuperação e revitalização da Praça do bairro Jardim Natália, situada entre as ruas Benedito Magalhães, Cleide Carvalho e Marieta Dornelas.

Requer, nos termos do Regimento Interno, cópias integrais dos contratos firmados nos últimos 02(dois) anos pelo município com empresas ou pessoas físicas prestadoras de serviços de: * Auditoria (contábil, fiscal e trabalhista); * Consultoria (Jurídica, administrativa e técnica).

Requer com urgência, informações detalhadas e documentação referente aos serviços de tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica executados nos últimos 12 (doze) meses no município de Araxá/MG.

Requer que a Administração Municipal seja notificada formalmente, cobrando respostas e providências sobre os 22 (vinte e dois) requerimentos e indicações protocolados junto à essa Prefeitura Municipal que, até a presente data não tivemos sequer um retorno formal, mesmo tratando-se de demandas prioritárias para a população de Araxá/MG.

Requer autorização de Vossa Excelência para realização de Fórum Comunitário . no dia 11 de Junho de 2025, a partir das 14:00 horas, com o objetivo de debater a regulamentação e a implantação da Lei Municipal nº 8.085/2023, que dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, com ênfase na implementação de programas de integridade e compliance.

O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, conferidas pelo Regimento Interno, uma vez cumpridas as normas legais e as regimentais desta Casa Legislativa, requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro Pedrinho da Mata para que proceda à recuperação, iluminação e revitalização da Praça Dom Bosco situada na Avenida Imbiara, centro em frente ao Colégio Dom Bosco.

Apresenta o seguinte requerimento ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, solicitando as seguintes informações sobre o processo de transferência de pacientes e informações sobre filas do SUS: * Quais são os critérios e protocolos adotados pelo município de Araxá/MG para a transferência de pacientes entre unidades de saúde? * Quais são as unidades de saúde envolvidas nesse processo e como é realizada a triagem dos pacientes que necessitam de transferência? * Quantos médicos estão sendo escalados para os plantões nas unidade de urgência e emergência do município de Araxá/MG, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)? * Qual é a presença efetiva de médicos especialistas durante os plantões, por especialidade? * Como é feita a escala de plantão e quais critérios são utilizados para garantir a cobertura por especialistas nas diferentes áreas médicas? * Quantas pessoas aguardam atualmente...

Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda , e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Moraes, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 718/2025,. datado de 10/06/2025).

Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 719/2025, datado de 10/06/2025).

Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 721/2025, datado de 10/06/2025).

Seja encaminhado ofício ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações a respeito da situação do "Buracanã": 01) - Quais medidas estão sendo planejadas pelo município para revitalização e preservação do "Buracanã"? 02) - Qual o prazo previsto para execução dessas medidas?

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda. Que sejam apresentados os documentos referentes ao pagamento do incentivo dos ACS e ACE referente ao ano de 2020 sendo os seguintes documentos. 1- Prestação de contas dos recursos do IFA referente ao ano de 2020, com apresentação das notas de emprenho e pagamento, documento de comprovação dos valores recebidos com os respectivos extratos bancários e toda documentação pertinente. 2- Previsão de pagamento do incentivo dos ACS e ACE neste anos de 2025.

A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer após ouvido o Plenário, que seja oficiado à COPASA, solicitando informações e providências urgentes quanto a efetiva funcionalidade do reservatório de água em instalação no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal intervenções urgentes na rua José Manuel de Souza e rua Zezinho Socral, bairro Jardim Europa 5 e Veredas do Belvedere, visando a recuperação estrutural do pavimento. Portanto, solicitamos que seja realizado serviço emergencial de tapa-buracos no endereço supramencionado.

Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Arnildo Antônio Morais: * Solicita-se o detalhamento completo do orçamento municipal atualizado, incluindo todas as novas rubricas orçamentárias criadas no último exercício financeiro; * Que sejam encaminhadas as fichas orçamentárias (programas, ações, atividades) vinculadas a cada uma das novas secretarias: * Que seja fornecida a previsão orçamentária anual para cada nova secretaria, discriminando os recursos destinados a cada uma das rubricas criadas.

Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda:- (Vide original do Requerimento nº 772/2025, datado de 24/06/2025).

Apresente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Secretario Municipal de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Secretário de Governo Rick Paranhos, solicitando as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 774/2025, datado de 24/06/2025).

Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda e ao Ilustríssimo Vice-Prefeito Bosco Júnior, solicitando as seguintes informações: - (Vide original do Requerimento nº 776/2025, dado de 26/06/2025).

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, solicitando as seguinte informações:- (Vide original do Requerimento nº 784/2025, datado de 24/06/2025).

Requer formalmente ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a disponibilização dos seguintes documentos e informações: * Documento do Aterro Sanitário. (Vide original do Requerimento nº 799/2025, datado de 01/07/2025.

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, o seguinte pedido : Que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento das providências relativas à obra de pavimentação da conhecida "Subida da Iara" situada na região da Antinha.

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido : Que sejam prestados esclarecimentos a respeito do transporte disponibilizado aos pacientes oncológicos que realizam tratamento na cidade de Barretos/SP uma vez que atualmente estão sendo transportados em vans, em substituição aos ônibus anteriormente utilizados.

Seja encaminhado ofício com este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações: 01) - O município de Araxá/MG possui algum plano em andamento ou estude a adoção de medidas voltadas à ampliação da vida útil ou da capacidade de recepção de resíduos sólidos no atual aterro sanitário municipal? Em caso positivo, quais seriam essa medidas e qual o cronograma previsto para sua implementação? 02) - A prefeitura cogita a implantação de novas tecnologias ou estruturas (como usinas de triagem, compostagem, biodigestores, entre outras) para reduzir a quantidade de resíduos encaminhado ao aterro sanitário e, consequentemente, os custos com o transbordo para outros municípios?

Requer que seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Pintura de sinalização horizontal dos quebra-molas e faixas elevadas existentes na rua Terêncio Pereira, tendo em vista que a sinalização atual se encontra desgastada, dificultando a visualização pelos motoristas e aumentando o risco de acidentes no local.

Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido:- Implantação de sinalização na Praça Pedro Rios, na rua Belo Horizonte e na rua Sargento Jacinto Silva, todas situadas neste município.

Seja encaminhado para a Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Avaliação técnica para a poda das árvores localizadas em frente ao nº 2.715 na Avenida Aracely de Paula.

Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Avaliação técnica para manutenção, ou, se necessário, substituição das luminárias e demais equipamentos de iluminação pública da Praça Pedro Rios (conhecida como praça da Santa Casa), no município de Araxá/MG.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Procuradoria do Município e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social: 01) - Relação completa de projetos e termos de fomento atualmente parados na análise do Poder Executivo; 02) - Motivo da não análise de cada documento; 03) - Prazo estimado para liberação de cada processo.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, para que prestem as seguintes informações detalhadas sobre a execução das cirurgias de catarata na rede pública de saúde do município: (Vide original do Requerimento nº 850/2025, datado de 15/07/2025).

Apresenta o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio de Morais: (Vide original do Requerimento nº 851/2025, datado de 15/07/2025).