Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 877/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO MESA DIRETORA QUE REENVIE A COPASA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TARIFA REFERENTE À REDE DE ESGOTO DESDE O 1º DIA DE IMPLANTAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE E O VALOR DA OBRA PARA O TRATAMENTO DO MESMO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 877 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 878/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RAMPAS EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DE ARAXÁ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 878 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 879/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO LIMA, LIMPEZA E CIMENTAR O PASSEIO DA RUA TEREZA DUTRA BAIRRO VILA SILVÉRIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 879 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 880/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 880 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 881/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 881 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 882/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE AMBULÂNCIAS NO PAM PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM SER REMOVIDAS DE SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 882 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 883/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO À COPASA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL CAMARGO, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Processo: 883 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 884/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLÍVEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A IGREJA QUADRANGULAR, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 884 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 885/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA IMBIARA PRÓXIMO AO POSTO ACOL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 885 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 886/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ÁGUA PLUVIAL E COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALBERES JOSÉ BORGES, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 886 / 2009
Autor:
Vereador Mateus
|
REQ 887/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO CRITERIOSO DAS RUAS DA CIDADE QUE TÊM PLACAS INDICATIVAS E DAQUELAS QUE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. DE IMEDIATO IDENTIFICAR OS NOVOS BAIRROS, COLOCANDO PLACAS SINALIZANDO AS ÁREAS DE ACESSO AOS MESMOS E ÀS RESPECTIVAS RUAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 887 / 2009
Autor:
Vereador Marco Antonio Rios
|
REQ 888/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ALTURA DO Nº 186, BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 888 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
|
REQ 889/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, QUE FORAM BENEFICIADOS COM A REESTRUTURAÇÃO DE ALGUNS PONTOS NA MESMA AVENIDA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 889 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
|
REQ 890/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA EM TERRENO DE ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SITO NA ALAMEDA DO SOL, ALTURA DO Nº 165 BAIRRO MONTE VERDE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 890 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
|
REQ 891/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃOD E CONGRATULAÇÕES A DUPLA SERTANEJA ARAXAENSE SILVIO & RÓBSON POR APRESENAÇÃOES EM ANGOLA (CONTINENTE AFRICANO).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 891 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
|
REQ 892/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA COM INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES EQUIPADOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE ABRANGE AS RUAS, PADRE ANCHIETA, JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS E RENÉ TEIXEIRA, BAIRRO SÃO PEDRO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 892 / 2009
Autor:
Roberto do Sindicato
|
REQ 893/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA WILSON BORGES, DÂMASO DRUMMOND, JOÃO PAULO II E WASHINGTON BARCELOS, E ASFALTAMENTO DO ACESSO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A CAPELA FILOMENA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 893 / 2009
Autor:
Roberto do Sindicato
|
REQ 894/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA ORCALINO AFONSO NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 894 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 895/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS DE ESCOAMENTO PARA ÁGUA DE CHUVA NA ALAMEDA DO SOL DO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL VILA VERDE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 895 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 896/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO RENOVE CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE A FIM DE QUE ESTA POSSA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Processo: 896 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 897/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PROPOSIÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 897 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 898/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO AO PARQUE DO CRISTO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 898 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 899/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA REVITALIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SALESIANOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 899 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 900/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL DEFRONTE AO CENTRO COMERCIAL DOMINGOS ZEMA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 900 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 901/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO COM AVISOS DE PROIBIÇÃO DO USO DE BICICLETAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DÂMASO DRUMMOND, WILSON BORGES E JOÃO PAULO II.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 901 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 902/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA HÍTALO ROSS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2009
Processo: 902 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 903/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CERCA COM TELAS ALTAS NO PERÍMETRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 903 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 904/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DA RUA DA BANHEIRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 904 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 905/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ILUMINAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA PRAÇA DONA DIDI MACHADO, PÃO DE AÇÚCAR.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 905 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 906/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 906 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 907/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PENELLO DESDE A JUNÇÃO COM A ALAMEDA HELENA P. DE MORAIS, NO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 907 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 908/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, PEDIDO DE CAPINA EM TODAS AS RUAS DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 908 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 909/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO À COPASA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTO NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU PRÓXIMO A CAPELA FILOMENA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 909 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 910/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR OMAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 910 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 911/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ASSESSORIA NO SENTIDO DE AUXILIAR E AGILIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 911 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 913/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE CONSEGUIR ATRAVÉS DE CONVÊNIO O EXAME DE RESSONÂNSIA MAGNÉTICA COM INSTITUIÇÕES E/OU HOSPITAIS QUE FORNEÇA O REFERIDO EXAME.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 913 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 914/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE SE MUDE PARA MÃO ÚNICA NA RUA DA BANHEIRA A PEDIDO DOS MORADORES QUE OS VEÍCULOS PASSEM A TRANSITAR SOMENTE NA SUBIDA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 914 / 2009
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
|
REQ 915/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA DOUTORA JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS, PELO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO ESTOU DE BEM COM A VIDA PRATICO ESPORTES" QUE TEVE A SUA PRIMEIRA TURMA COM ENCERRAMENTO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO PP.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 915 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 916/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR A ÁRVORE DONA BEJA LOCALIZADO NO BAIRRO DONA BEJA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 916 / 2009
Autor:
Vereadora Lídia Jordão
|
REQ 917/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DALVA SILVA GONZÁLES, POR TER SIDO AGRACIADA COM O DIPLOMA GUARDIÃ DA FRATERNA INTEGRAÇÃO (FRATERNIDADE BRASIL/ESTADOS UNIDOS), SOLENIDADE DA ONU EM HOMENAGEM A SÉRGIO VIEIRA DE MELO, DIPLOMA BRASILEIRO, MORTO EM EXPLOSÃO DURANTE MISSÃO DA ONU NO ANO DE 2003.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 917 / 2009
Autor:
Vereador José Domingos
|
REQ 918/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARMINDO BARBOSA (MIGUELINHO) FALECIDO EM 16/12/2009.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 918 / 2009
Autor:
Vereador Márcio de Paula
|
REQ 919/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO POSSIBILIDADE URGENTE DA PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 919 / 2009
Autor:
Vereador José Gaspar (Pezão)
|
REQ 920/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DO SETOR ADMINISTRATIVO VIRGINIA AFONSO RIBEIRO DO HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI, UBERABA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 920 / 2009
Autor:
Vereadora Edna Castro
|
REQ 921/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDUARDA GOULART DE RESENDE FALECIDA EM 18/12/2009.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 921 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
Vereador Mateus
|
REQ 922/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DE P.S.F. JOÃO RIBEIRO, JOSÉ GASPAR DE ARAÚJO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 922 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
REQ 942/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 912 / 2009
Autor:
Vereador Juninho da Farmácia
|
PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADITA DISPOSITIVO Á LEI Nº 3.655, DE 08 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2007
Processo: 1 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008
Última Ação: LEi nº 5.180 de 10/01/2008, publicada jornal Interação em 11/01/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.180, de 10 de janeiro de 2008
|
PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO DE DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE DOLO E CULPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2008
Processo: 2 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008
Última Ação: LEi nº 5.176 de 10/01/2008, publicada jornal Interação em 11/01/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.176, de 10 de janeiro de 2008
|
PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2008
Processo: 3 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008
Última Ação: LEi nº 5.173 de 10/01/2008, publicada jornal Interação em 11/01/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.173, de 10 de janeiro de 2008
|
PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2008
Processo: 4 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008
Última Ação: LEi nº 5.178 de 10/01/2008, publicada jornal Interação em 11/01/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.178, de 10 de janeiro de 2008
|
