Lei Revogada nº 2.506, de 30 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2506
Ano
1992
Data
30/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI NO 2.284 DE 28.09.1989 E MODIFICA OS ARTIGOS 9º E 16º DA LEI NO 2.206 DE 23.08.1988 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI NO 2.284 DE 28.09.1989 E MODIFICA OS ARTIGOS 9º E 16º DA LEI NO 2.206 DE 23.08.1988 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 13/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.206, de 05 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.284, de 22 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.436, de 18 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica