Lei nº 2.292, de 31 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2292
Ano
1989
Data
31/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.021 DE 14.01.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2.021 DE 14.01.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 68/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.021, de 14 de janeiro de 1986
Anexos Norma Jurídica