Lei nº 4.312, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4312
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERAX - COOPERATIVA DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERAX - COOPERATIVA DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 187/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.860, de 27 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica