Lei nº 4.310, de 10 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4310
Ano
2003
Data
10/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Observação
Projeto de Lei 188/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.338, de 06 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica