Lei nº 4.338, de 06 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4338
Ano
2004
Data
06/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/01/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4310 DE 2003, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENBVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4310 DE 2003.
Observação
Projeto de Lei 9/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.310, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica