Lei nº 4.288, de 12 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4288
Ano
2003
Data
12/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E ACRESCENTA MEMBROS NA SUA COMPOSIÇÃO.
Indexação
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E ACRESCENTA MEMBROS NA SUA COMPOSIÇÃO.
Observação
Projeto de Lei 158/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.492, de 04 de maio de 1999
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.819, de 04 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica