Lei nº 4.267, de 29 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4267
Ano
2003
Data
29/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.059, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ABASTECIMENTO POPULAR "PONTO DA ECONOMIA".
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.059, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Projeto de Lei 141/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.059, de 24 de novembro de 1995
Anexos Norma Jurídica