Lei nº 4.129, de 29 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4129
Ano
2002
Data
29/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/12/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2635/93 - "OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR".
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2635/93 - "OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR".
Observação
Projeto de Lei 126/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.635, de 09 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica