Lei nº 2.635, de 09 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2635
Ano
1993
Data
09/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC PAZ E AMOR.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC PAZ E AMOR.
Observação
Projeto de Lei 65/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.129, de 29 de novembro de 2002
Anexos Norma Jurídica