Lei nº 4.110, de 25 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4110
Ano
2002
Data
25/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/09/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4098, DE 04 DE JULHO DE 2002, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ACIA/SEBRAE.
Indexação
ALTERA A LEI 4098, DE 04 DE JULHO DE 2002, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ACIA/SEBRAE.
Observação
Projeto de Lei 129/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.098, de 04 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica