Lei nº 4.098, de 04 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4098
Ano
2002
Data
04/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/07/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SEBRAE
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SEBRAE
Observação
Projeto de Lei 113/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.110, de 25 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica