Lei nº 4.079, de 06 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4079
Ano
2002
Data
06/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/06/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO FEDERALD E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/UNED - ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO FEDERALD E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/UNED - ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Observação
Projeto de Lei 102/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.138, de 30 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica