Lei nº 4.049, de 30 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4049
Ano
2002
Data
30/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Observação
Projeto de Lei 57/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.564, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica