Lei Revogada nº 3.816, de 27 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3816
Ano
2001
Data
27/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/04/2001
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 50/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.518, de 28 de abril de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 3.915, de 04 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 3.908, de 12 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica